Seixal | Empresário da construção deixa apelo ao executivo: ‘Por favor que não me obriguem a voltar aqui’
A demora nos licenciamentos para construção Paulo Caetano, gerente de uma empresa de construção, que numa anterior reunião camarária protagonizou um episódio que ficou ‘para a História’ das reuniões quando se colocou de joelhos a solicitar respostas mais céleres, levou a que o empresário voltasse a intervir na reunião camarária no Seixal desta quarta-feira.
“Infelizmente tenho de voltar aqui, o que para mim é uma doença, depois de todas as vezes que já tive de vir cá. Optei até por delegar noutras pessoas quando é preciso tratar com a Câmara Municipal” explicou durante a sua intervenção no período aberto à população.
Acerca dos seus processos de construção na autarquia, Paulo Caetano criticou “os atrasos sucessivos, porque quando chega ao departamento das águas e esgotos, tudo pára. Fiz um pedido de ramal a 4 de Abril, e estamos a 5 de Maio sem respostas. Depois quando pergunto, dizem-me que o processo está em execução, isto sem eu ter pago ainda nada, mas depois afinal está ainda em averiguação, e agora estou à espera que o senhor que anda por aí na carrinha passe por lá. Pedi uma vistoria de estanquicidade a 5 de Abril, e continuo à espera.
E quando ligo a perguntar informação sobre os processos ainda me dizem ‘tem de esperar!’.
Vou voltar a pedir encarecidamente: por favor não me obrigue a voltar aqui.”
Paulo Caetano expressou de forma veemente a sua indignação: “é uma vergonha o tempo que os processos levam a ser despachados. Um mês e sete dias e ainda estão a decidir. Por este andar tenho o ramal daqui a seis meses e a obra pronta no final do ano. Demoram mais tempo a dar despacho dos processos do que eu a fazer as casas.”
O empresário dirigiu também críticas “a certos funcionários da autarquia, não todos porque sei que há muitas pessoas que dão o seu melhor. Mas há pessoas que não têm noção dos problemas por que passa quem tem de trabalhar para produzir o seu ordenado, como eu que fui operado e dois dias depois tive de regressar ao trabalho. Têm o seu salário garantido ao fim do mês e estão descansadas.”
O empresário acusou ainda a existência de “uma perseguição camarária. Avançam com o embargo de uma obra sem sequer me darem informação prévia dos documentos que faltavam no processo, tal é a sede de fazerem mal ao ‘bandido’ do Paulo Caetano, e prejudicar a minha empresa, a Vertical Sólido. E afirmo que há alguém nesta Câmara Municipal que me quer prejudicar.”
Outras acusações lançada pelo empresário, da perseguição que afirma ser-lhe movida, “é ter tido por sete vezes fiscais da Câmara Municipal do Seixal na porta da minha casa em Azeitão, quando podiam procurar-me nas casas que estou a construir aqui. Assim como terem enviado processos por militares da GNR à minha casa.
Senhor presidente, até onde pretende levar isto? Pode não ter conhecimento de tudo o que se passa em relação aos meus processos de licenciamento, mas esta autarquia é gerida por si.”
Em resposta ao empresário, o vereador Bruno Santos (CDU) garantiu que “enquanto responsável pela Fiscalização Municipal, nunca dei orientação a ninguém para embargar obras, excepto quando existem questões legais para tal, pelo que não acompanho a sua linguagem e as suas acusações.
Não existe qualquer perseguição, apenas o andamento normal destes processos e sempre que um problema é passível de ser resolvido, é isso que fazemos.”
Acerca das acusações, frisou que “se sabe algo em concreto, tem de o provar e não colocar em causa todos os serviços”.
Também o vereador Jorge Gonçalves (CDU) explicou que “os procedimentos estão definidos e têm a sua tramitação, e é igual para todos”, garantindo que “nem temos tido grandes reclamações neste aspecto. O seu calendário é que não é o calendário dos serviços, que têm feito enorme esforço para dar resposta aos processos, porque felizmente temos tido um aumento na construção no concelho. Gostaríamos que tudo fosse mais célere, mas não é possível dar resposta mais rápida a todos os processos.”
Numa segunda intervenção dos munícipes, Paulo Caetano voltou a questionar o executivo: “é normal não avisarem sobre o que falta no processo antes de embargar? Quando vim à reunião com os técnicos, já tinham resolvido tudo, como é óbvio.
A sede de me fazerem mal é tal que há uns tempos uma fiscal andou a tirar fotos de areia que estava junto a uma obra minha, e avisou-me que me ia autuar por ter sujado a via pública, quando esta areia tinha sido arrastada pela chuva de outra obra, pela qual ela até tinha passado.
Se também acham normal que um pedido de ramal de água definitivo demore 38 dias para ser avaliado pelas oficinas, isso diz tudo. E depois de vir aqui hoje, não me admiro que ainda demore muito mais tempo.
No passado tive aqui pedidos ramais de água executados em três semanas, se agora demoram mais, estão a ir de mal a pior.”
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