O Tribunal Judicial de Almada anunciou que foi alterada a qualificação jurídica do crime de homicídio qualificado para homicídio simples imputado a Vicelmo Santana, acusado de ter matado o padrasto com uma faca em 2021, em Miratejo, Seixal.
Esta terça-feira estava prevista a leitura do acórdão, mas o Tribunal decidiu adiar para sexta-feira, uma vez que foi necessário reproduzir em audiência as declarações proferidas pelo arguido no primeiro interrogatório, tal como determina o Tribunal Constitucional.
O coletivo de juízes comunicou também que decidiu alterar a qualificação jurídica de homicídio qualificado para homicídio simples agravado pelo uso de arma.
Nas alegações finais realizadas em 4 de setembro, a defesa pediu a absolvição do arguido, mas o Ministério Público defendeu a condenação pelo crime de homicídio qualificado.
De acordo com a acusação, o jovem, na altura com 16 anos, usou uma faca de cozinha para desferir um golpe no peito do padrasto, provocando-lhe a morte, no dia 21 de outubro, na residência do arguido e da sua mãe, em Miratejo, Seixal.
A leitura do acórdão está marcada para sexta-feira, às 11h00, no Tribunal de Almada.
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