Salários e Escolaridade

Esta semana um artigo de opinião assinado por André Costa, presidente da JSD Almada

0
publicidadeGearbest Alfawise V8S Max UV Sterilization + Disinfectant Disinfection Wet and Dry Robot Vacuum Cleaner promotion
Tempo de Leitura: 3 minutos

Em Portugal, em 2019, havia menos estudantes matriculados no ensino superior do que em 2011, apesar da melhoria recente, e a média de jovens no ensino superior é inferior à da OCDE. Acresce que, em geral, existe um sentimento negativo generalizado a grande parte da geração mais jovem de que a faculdade já não oferece as vantagens necessárias para a ingressar, resultado de dados como os que mostram que os rendimentos líquidos dos licenciados baixaram 20% desde 1998, passando de 1518€ mensais para 1223€ (a preços de 2016).

A desmotivação perante a obtenção de cursos superiores por parte de uma grande percentagem da geração mais jovem é uma ameaça ao futuro de qualquer país desenvolvido que procura preservar e expandir as suas características democráticas e o seu desenvolvimento, respetivamente.

De modo a encontrar soluções para resolver este problema, com o objetivo de fomentar níveis escolaridade mais elevados, é preciso primeiro definir um modelo de evolução dos salários e do processo de tomada de decisão do nível de escolaridade, e depois relacionar ambas e perceber como conjugá-las para atingir o objetivo definido.

Começando pelos salários, desde a transição do feudalismo para o capitalismo, ignorando a História precedente porque foi composta por sistemas diferentes e dificilmente comparáveis nos mesmos termos, existe uma tendência para que os trabalhadores assalariados não-qualificados recebam um salário de subsistência, ou seja, o suficiente para garantir a manutenção da vida de acordo com a sociedade em que se inserem.

Os motivos podem ser vários, desde a dificuldade em negociar salários superiores porque a franja da população ativa que se encontra desempregada é, mais frequentemente, pouco qualificada e, como tal, se os empregados não aceitarem o salário de subsistência existe a possibilidade de substituição pelos que se encontram desempregados; até à hipótese Malthusiana de que um salário superior ao nível de subsistência incentivará à natalidade num processo de ajustamento de retorno ao nível de subsistência por meio de um aumento da força de trabalho. Para o efeito deste artigo as causas não são tão importantes quanto o acontecimento.

Não quer isto dizer que o salário de subsistência é fixo e constante, já que depende de costumes e hábitos e que, com aumentos de riqueza, o que se considera apropriado à manutenção da vida está sujeito a alterações.

Esse nível salarial varia no tempo e varia no espaço. O estilo de vida de alguém que receba um salário mínimo hoje em dia em Portugal é indiscutivelmente superior ao da classe média de há uns séculos atrás, tal como, por exemplo, no século XIX, enquanto um inglês consideraria abaixo da sua subsistência um salário que só lhe permitisse comprar batatas, esse mesmo poder de compra seria a subsistência de trabalhadores de outros países.

Feita esta exposição, é-nos agora possível passar para a atualidade portuguesa. A nossa economia tem verificado uma aproximação entre e o nível salarial médio e o nível salarial de subsistência (salário mínimo nacional), o que tem como causa direta um crescimento económico fraco e, de forma mais preocupante, consequências nas decisões de escolaridade que os jovens portugueses tomam.

Ao frequentar o 12º ano, qualquer jovem tem de decidir o que irá fazer no ano seguinte. De modo a simplificar o argumento, suponhamos que só existem duas alternativas: integrar o mercado de trabalho ou prosseguir os estudos na faculdade. A decisão, à exceção de certos casos onde se prende com a motivação de estudar um dado tema ou com afinidade pela vida universitária, será definida por incentivos financeiros.

A ida para a universidade consiste em abdicar de 3 ou 5 anos de rendimentos imediatos para vir a ganhar mais dinheiro no futuro, não só até ao ponto de igualar os rendimentos quando a carreira terminar mas sim de superar esse valor total, porque, devido a uma preferência temporal do dinheiro pelo presente, se todos os salários juntos ao longo da duas carreiras hipotéticas (não-qualificada e qualificada) se igualassem no fim, então compensaria ser não-qualificado e começar a trabalhar de imediato.

A expetativa em relação à diferença total nos salários entre a carreira qualificada e a não-qualificada, ou entre o rácio de salário qualificado sobre não-qualificado, será uma determinante fundamental do número de alunos que decidirão entrar na faculdade.

Ora, tendo em conta que em Portugal esse rácio diminui constantemente e que existe informação suficiente para que isso seja sabido pela população, os incentivos para decidir prosseguir os estudos caem e, consequentemente, a decisão de o fazer também.

Este processo torna-se numa bola de neve e tem consequências negativas para futuro tanto ao nível económico como social. Uma sociedade com uma mão-de-obra crescentemente menos qualificada será uma sociedade menos capaz de competir, de criar riqueza, de produzir trabalho heterogéneo, de dar iguais oportunidades a todos de melhorarem as suas condições de vida, de evoluir através de novas ideias e progresso técnico, de potencializar talentos, de reduzir desigualdades financeiras e informacionais.

A solução para fomentar o incentivo à prossecução de níveis superiores de escolaridade passa, então, por implementar medidas que aumentem o rácio entre o salário qualificado e o não-qualificado. Conforme assumido no parágrafo sobre salários, o denominador é o valor de subsistência. As duas possíveis respostas ao problema surgem de forma natural: aumentar os rendimentos dos trabalhadores licenciados, o que por sinal aumentará os padrões de riqueza da sociedade e proporcionará os hábitos e costumes necessários para que o salário de subsistência também possa crescer; e reduzir os custos de adquirir um curso superior.

A primeira resposta requer uma discussão que ultrapassa a dimensão deste artigo mas uma possível medida, a título de exemplo, é a redução do IRS. Em relação aos custos do ensino superior pode ler-se exclusivamente diminuição das rendas habitacionais para jovens estudantes, já que é a única redução de custos não acompanhada por um aumento desses mesmos custos por meio de tributação.

 

publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Insira o seu comentário
Nome