Rui Moreira arrisca perda de mandato na Câmara do Porto

Rui Moreira terá aprovado um projecto da Via Nun’Álvares que colocou a salvo parte do terreno da casa do autarca e também de um jardim arrendado pelo edil portuense, escreve a revista Sábado.

A aprovação, por unanimidade, terá decorrido a 11 de Abril. Na ocasião, Rui Moreira terá, segundo a revista, afirmado: “Está aprovado por unanimidade, o que também me agrada especialmente porque este é um projecto tão antigo que precisa mesmo de andar para a frente”.

O projecto, com mais de 100 anos, é uma avenida com cerca de 1,5 quilómetros que vai ligar a Praça do Império, na Foz, até à Avenida da Boavista, com duas praças, dois parques urbanos e construção na envolvente, num total de 26 hectares.

O problema é que o projeto relaciona-se com a moradia de Rui Moreira, situada na Avenida da Boavista, já que a nova versão é generosa para o autarca, uma vez que não só preserva integralmente a propriedade de Moreira, como deixa uma faixa de mil metros quadrados de jardim, o que lhe coloca problemas legais.

Segundo Paulo Graça, especialista em direito administrativo contactado pela Sábado, Rui Moreira “não poderia intervir numa situação destas porque, sendo presidente da câmara, está sujeito a um dever de imparcialidade que lhe impõe que não intervenha na discussão ou decisão, seja ela singular ou no âmbito de órgão colegial de que faça parte, quando seja susceptível de o afectar positiva ou negativamente”.

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