Atualidade

Rotura de stock obriga Infarmed a proibir exportação de 101 medicamentos

Lista abrange fármacos críticos que estiveram em rutura no mês de maio

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) divulgou uma circular informativa na qual actualiza para 101 os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa.

Esta lista abrange todos os fármacos críticos que estiveram em rutura no mês de maio, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

Entre estes estão as vacinas contra a hepatite A, contra a difteria, tétano e tosse convulsa, além de medicamentos para o tratamento da diabetes, antibacterianos, antipsicóticos, antipiréticos, ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, a vacina adsorvida pneumocócica poliosídica conjugada.

Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O organismo ressalva no entanto que «esta proibição se aplica aos medicamentos incluídos na lista e não a medicamentos fabricados para exportação».

O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.


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