Reunião camarária no Montijo marcada por nova troca de ‘galhardetes’ entre eleitos
A reunião camarária desta quarta-feira no Montijo iniciou-se com a intervenção de Nuno Canta sobre a situação de covid19 no concelho, com um longo balanço sobre as iniciativas levadas a cabo pela autarquia durante estes meses.
“Mantemos sempre uma luta activa, que aumenta agora que abriram muitos mais serviços públicos e com o aproximar do Inverno”, referiu o autarca, admitindo que “temos tido mais casos, com um aumento significativo a partir de Agosto”, embora sem indicar mais dados.
Nuno Canta revelou ainda que vai ser realizada “uma nova bateria de testes rápidos a lares, em parceria com o CODIS de Setúbal”.
Seguiu-se outra declaração de Nuno Canta acerca de um processo-crime colocado por João Merino, ex-eleito pelo CDS-PP na Assembleia Municipal do Montijo.
“O presidente foi constituído arguido num processo de devassa da vida privada, sem sequer saber do ocorrido ou de ter algo a ver com o comentário que foi colocado nas redes sociais, e que dava conta de que João Merino tinha dívidas ‘na ordem dos 500 mil euros.”
Para Nuno Canta “a judicialização da política é apenas uma tentativa de fazer calar o PS no Montijo. Trata-se de uma prática recorrente, que temos vindo a assistir por parte desta oposição, que viola assim as mais elementares regras da democracia, numa perseguição política aplicada depois também em vários meios, que divulgam tudo o que estes pretendem.”
Nuno Canta explicou depois que o referido processo foi arquivado duas vezes pelo Ministério Público, e deixou um alerta: “perante este posicionamento, nenhum dos senhores eleitos está livre de um dia vir a ser atacado desta forma, num embuste politicamente arquitectado e movido pelo ódio da oposição. A ideia com que ficamos é que alguém anda a lançar estes processos para ver se alguma vez ‘pescam’ alguma coisa.”
As críticas à oposição continuaram com uma declaração da vereadora Maria Clara Silva (PS), referindo que “a oposição tem no Montijo duas caras: a do ódio e a dos que pactuam com silêncios cúmplices”, dando como exemplo uma recomendação apresentada pela CDU na Assembleia Municipal sobre as refeições dos alunos nas escolas do concelho “na qual exigia à Câmara Municipal que garantisse meios para que os alunos que levam a comida em regime de take-away não tivessem de comer na rua.
Ora bastaria aos eleitos pedirem alguma informação ao executivo ou às escolas para saberem que: os alunos que têm aulas à tarde chegam mais cedo à escola para almoçarem no refeitório; os alunos com horário completo ou que vão para ATL, almoçam no refeitório. Os restantes levam as refeições para casa. O controlo destas situações é sempre dos pais.
No caso da Escola Jorge Peixinho, o refeitório só recebe trinta alunos, e os pais têm de assinar uma autorização para que eles ali tomem as refeições.”
Outra crítica da vereadora socialista foi para outra intervenção da CDU no mesmo órgão, sobre o não pagamento do subsídio de almoço aos trabalhadores que não estiveram em serviço durante o confinamento, frisando que “várias câmaras solicitaram pareceres à DGAL que respondeu que não existe regime jurídico sobre esta matéria, aplicando-se o regime geral que refere que o subsidio de almoço é apenas pago a quem efectivamente esteja ao serviço”.
Uma declaração do vereador Ricardo Bernardes (PS) sobre o Dia de Implementação da República, apontou também críticas sobre a falta de valores usados em política.
Defesa da Oposição
Na sua intervenção, o vereador João Afonso (PSD/CDS-PP) referiu que “ao contrário do que o presidente quis fazer passar, não foi constituído arguido nesse processo referente a João Merino, a menos que seja um eventual lapso do Ministério Público, que o tenha constituído arguido enquanto representante do PS, o que também seria um erro porque nesse caso seria o PS Nacional. Não conheço o processo, apenas fui constituído testemunha.”
O vereador social-democrata acusou ainda que “estes são assuntos que nada têm a ver com o interesse público da Câmara Municipal, só o seria se o objecto do processo fosse o senhor no exercício das suas funções enquanto presidente da autarquia, pelo que não faz sentido trazer para aqui processos nos quais está envolvido enquanto cidadão; os eleitos da Câmara Municipal não tem nada a ver com isso.
Isto apenas revela a sua personalidade, ao trazer publicamente assuntos pessoais de um outro cidadão, quando refere até aqui a situação de insolvência do queixoso. Mas devia saber que quem tem vida profissional no âmbito comercial está mais susceptível a problemas de insolvência, mas quem nunca esteve neste sector nunca terá estes problemas.”
Ainda sobre “as questões de ética e moral”, João Afonso levantou a questão de “um conflito de interesses nesta Câmara, quando a directora do Departamento Financeiro é a sua esposa. Como pode o presidente da Câmara Municipal actuar em caso de problemas?”, ao que o presidente garantiu que “em caso de situações que mereçam intervenção, teremos o vice-presidente e a vereadora do pelouro para actuar”.
Sobre o processo “são questões públicas e nesse âmbito Nuno Ribeiro Canta foi constituído arguido, tendo sido para ele arrastado por um deputado municipal”.
Na sua intervenção, a vereadora Ana Baliza (CDU) frisou que “é estranho que se traga aqui a este órgão assuntos que foram discutidos na Assembleia Municipal”.
Outros assuntos que marcaram parte da discussão da tarde foram: a demora na abertura da Unidade de Saúde Familiar Aldeiagalega nas instalações do Hospital do Montijo e a falta de investimento na área da saúde por parte do Governo, levantada por João Afonso e a questão das refeições nos refeitórios escolares e o cumprimento de regras da DGS nas escolas.
Reuniões camarárias mudam de local
Nas informações, Nuno Canta informou que as próximas reuniões camarárias irão passar a ter lugar no Cine-teatro Joaquim de Almeida.
“Isto irá permitir que o público volte às nossas reuniões, garantindo o devido distanciamento entre todos. Esta medida irá vigorar pelo menos até ao final do ano.”
Na reunião foram aprovados apoios financeiros ao Centro Paroquial e Acção Social Padre Manuel Gonçalves para um brinquedo infantil para o Jardim-de-Infância ‘O Girassol’, e à Associação do Lar de Idosos de Pegões para aquisição de uma viatura destinada ao Centro de Dia e ao Serviço de Apoio Domiciliário, aprovadas por unanimidade.
Foi também aprovado por unanimidade a atribuição de bolsas a estudantes, no valor de 450 euros para 10 bolseiros do ensino secundário e de 750 euros para 6 bolseiros do ensino superior.
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