Relatório do Estado indica que vistos gold dificultam acesso à habitação de cidadãos nacionais
Segundo as conclusões de um relatório oficial pedido por António Costa, o programa dos Vistos Gold poderá ter retirado “o acesso à habitação a cidadãos nacionais, por ter havido uma diminuição do número de imóveis disponíveis” e por ter “inflacionado o preço dos imóveis nas zonas de maior pressão”.
“Não existem elementos de informação suficientes que permitam uma recomendação fundamentada sobre a continuidade ou reorientação das ARI (Vistos Gold)”, pôde ler-se no relatório, elaborado entre Janeiro e Fevereiro de 2023 por um grupo de trabalho técnico que envolveu os ministérios dos Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Habitação, Justiça, Economia, Cultura e Presidência.
O programa, criado em 2012, e citado esta segunda-feira pela rádio Renascença, “dificultou” o acesso à habitação por parte dos portugueses. O relatório questiona “em que medida o regime das ARI retirou o acesso à habitação a cidadãos nacionais, por ter havido uma diminuição do número de imóveis disponíveis no mercado residencial para nacionais e/ou por ter inflacionado o preço dos imóveis nas zonas de maior pressão”.
Os Vistos Gold não eram apenas destinados aos investidores em imobiliário, mas a verdade é que em Portugal representou 90% dos beneficiários. “Na literatura existente sobre o tema, é muitas vezes apontado que a compra de imóveis por requerente de ARI, entre outros factores, promove a subida dos preços dos imóveis, ultrapassando a capacidade financeira das famílias nacionais”.
No relatório é destacado ainda que houve uma enorme na procura no mercado imobiliário, associando esse ‘boom’ a um fenómeno de “despejos e a deslocalização de residentes do centro das cidades” por parte de cidadãos nacionais que não conseguiram acompanhar a subida de preços.
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