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Relatório aponta para ‘descriminação racial’ na abordagem a ciganos pelas autoridades

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O Relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia indica que a maioria dos cidadãos de etnia cigana ouvidos no inquérito em análise no relatório, declarou ter a percepção de ter sido mandado parar pelas autoridades, a circular de carro ou quando se deslocava a pé, por questões de discriminação racial.

Os dados compilados Agência revelam que na maioria dos países as pessoas de origem cigana ou povos nómadas são mandados parar pela polícia com mais frequência do que a generalidade da população, uma desproporção que se acentua quando as deslocações se fazem a pé e não de carro, algo que também pode ser explicado, segundo o relatório, pelo facto de, em comparação com a generalidade a população, haver menos proprietários de veículos entre os cidadãos pertencentes a minorias étnicas.

«A percepção de ser vítima de discriminação racial ao ser mandado parar pela polícia nos cinco anos anteriores ao inquérito é mais comum entre imigrantes e descendentes de imigrantes do sul da Ásia na Grécia (89%), e de pessoas de etnia cigana nos Países Baixos (86%) e Portugal (84%)», de acordo com o relatório, que se baseia num inquérito de 2019 relativo a discriminação e minorias na União Europeia (EU-MIDIS II).

A percentagem é bastante superior à apurada relativamente aos imigrantes e descendentes de imigrantes da África subsariana em Portugal, com 35% a declararem-se vítimas de discriminação racial nestas situações com as forças policiais.»

Em Portugal, nos 12 meses anteriores ao inquérito, entre a generalidade da população houve 16% de pessoas a declarar ter sido mandada parar pela polícia, mas a análise por etnias mostra uma percentagem maior entre os cidadãos de origem cigana (19%) e menor entre os imigrantes ou descendentes de imigrantes da África subsariana (12%).

Segundo o relatório europeu, quando mandadas parar de carro, as minorias são mais sujeitas a pedidos de identificação e de comprovativo de permanência legal no país, mas também a revistas aos veículos.

Em Portugal, apenas 10% dos cidadãos de etnia cigana afirmaram sentir ter sido respeitados pela polícia quando abordados nestas situações, contra 92% da população geral, mantendo a percepção de «desrespeito das autoridades» (66%), mas 25% dizem não ter sido tratados nem com respeito nem com desrespeito.

Nos Países Baixas, por exemplo, a percentagem é ainda mais baixa, de apenas 3% a sentirem-se respeitados, que compara com 76% entre a generalidade da população.

No que diz respeito a minorias africanas em Portugal, quase metade (47%) dos inquiridos declarou sentir-se respeitada pela polícia e 19% desrespeitada.

Entre a população geral em Portugal, a perceção de que a polícia trata os cidadãos com respeito é maioritária (72%), com apenas 3% a declarar a perceção de que isso raramente ou nunca acontece.


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