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Refeitórios escolares sob escrutínio a partir de hoje

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O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que «a partir desta segunda-feira temos a oportunidade de lançar para o terreno um programa integrado de controlo da quantidade e qualidade das refeições escolares».

Em entrevista à Agência Lusa, no âmbito do arranque do ano letivo, o ministro explicou que «o plano prevê visitas aleatórias às escolas que permitam fiscalizar a qualidade das refeições, explicou o ministro, prometendo que em março do próximo ano o resultado das visitas será transformado num relatório.

O documento permitirá preparar a melhoria das cantinas que passam na totalidade para as mãos dos municípios, no âmbito do processo de descentralização que está em curso.»

Já sobre a transferência de competências para os municípios da gestão das cantinas, Tiago Brandão Rodrigues mostrou-se confiante.

«Temos uma grande tradição no que toca à descentralização, desde os anos 80 do século passado, desde a educação pré-escolar e 1.º ciclo estar há muito nas mãos das autarquias.

Os refeitórios escolares são um elemento absolutamente central para a alimentação de muitas crianças e jovens. Nunca nos podemos esquecer que muitas destas crianças e jovens encontram na escola a única quantidade de calorias significante que têm ao longo do dia.»

A fiscalização que arranca segunda-feira pretende garantir a qualidade das refeições fornecidas, até porque as cantinas escolares devem ser um exemplo de como «é possível comer bem sem gastar muito».

Em meados de agosto, o Governo publicou um despacho definindo que as refeições escolares devem obedecer as orientações da Direção-Geral da Educação (DGE) e as ementas devem ser elaboradas, sempre que possível, sob orientação de nutricionistas.

As ementas e a composição das refeições devem contemplar os princípios da dieta mediterrânica, assim como refeições vegetarianas, dietas justificadas por prescrição médica (como as alergias ou intolerâncias alimentares) e dietas justificadas por motivos religiosos.

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