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Quinze anos de prisão por 452 crimes sexuais contra as próprias filhas

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O Tribunal de Guimarães condenou um homem de 45 anos de Cruz, Vila Nova de Famalicão, a 15 anos de prisão, por 452 crimes de abuso sexual e violação, sendo as vítimas as duas filhas.

Por acórdão de 7 de junho, a que a Lusa hoje teve acesso, o tribunal condenou ainda o arguido ao pagamento de indemnizações às filhas num valor total de cerca de 80 mil euros.

O arguido foi condenado por 53 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 208 crimes de abuso sexual de menores dependentes agravado e 191 crimes de violação agravada.

No total, as penas parcelares aplicadas por cada um dos crimes ascendem a mais de 1.500 anos de prisão.

Como pena acessória, o tribunal decretou ainda inibição do arguido do exercício das responsabilidades parentais relativamente à filha mais nova, que ainda é menor.

O tribunal deu como provado que a principal vítima dos abusos sexuais foi a filha mais velha do arguido.

Os abusos terão começado quando tinha 13 anos, altura em que o pai lhe terá dito que a ia «preparar para o futuro» e só pararam quando a filha, aos 21 anos, contou a uma amiga o que se estava a passar e avançou com uma denúncia na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).

Os abusos eram perpetrados quase sempre na residência da família, mas também aconteceram num monte próximo da habitação.

À medida que a filha se ia aproximando da maioridade, o arguido terá começado a intensificar o controlo sobre a mesma, opondo-se até que tivesse um relacionamento de namoro, e quando esta começou a namorar, só a deixava ir ter com o namorado se antes mantivesse relações sexuais com ele, sempre sob ameaças, designadamente de morte.

O tribunal deu também como provado que o arguido abusou igualmente da filha mais nova, numa altura em esta tinha 13 anos.

No processo, o arguido era ainda acusado de violência doméstica sobre a mulher, mas o tribunal absolveu-o deste crime.

O coletivo de juízes deu como provado que, além de troca mútua de insultos injúrias entre o casal, o arguido deu uma bofetada e um empurrão à mulher, considerando que em causa poderia apenas estar um crime de ofensas à integridade física.

Em sede de primeiro interrogatório judicial, o arguido tinha admitido que apenas abordara sexualmente a filha mais velha três ou quatro vezes, mas no julgamento já negou qualquer abuso.

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No acórdão, o tribunal sublinha que a atuação do arguido «choca a comunidade em geral e as famílias em particular, no plano dos sentimentos de respeito, empatia e compaixão e da pureza de afetos que estão associados a qualquer relação de paternidade saudável» e que «fere os valores mais elementares de proteção das crianças e jovens, assim como a moral pública».

Para o tribunal, estes são crimes que constituem uma «fonte de fortíssimo alarme social», pelo que se impõe «sensibilizar a população em geral, sobretudo em contexto familiar (esfera em que a criança e o adolescente procuram e esperam proteção a todos os níveis), para a necessidade de respeitar em absoluto o direito de autodeterminação sexual das crianças e adolescentes e a liberdade sexual alheia».


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