Quercus alerta para falta de respostas das autarquias sobre resíduos domésticos
As autarquias precisam de dar uma resposta mais abrangente aos resíduos produzidos em casa, garante a Quercus.
«Quem separa e quer encaminhar para reparação, reutilização ou reciclagem precisa de ter um local para o fazer, sem que os resíduos sejam em alternativa encaminhados para o lixo comum.
Se quisermos uma economia mais circular precisamos dessa oferta à população. É preciso assegurar um maior apoio às autarquias, orientando-as por forma a promoverem o aumento de respostas na recolha de determinadas tipologias de resíduos e seu encaminhamento adequado.»
Para a associação ambientalista, «se não forem oferecidas soluções que garantam a recuperação, reparação, reutilização e mesmo a reciclagem dos materiais e resíduos produzidos nas nossas habitações, é difícil promover as boas práticas circulares junto da população, frustrando principalmente quem está motivado para os bons comportamentos ambientais».
Num estudo levado a cabo pela Quercus, que analisou a “Gestão dos resíduos nas autarquias portuguesas e o seu contributo para a Economia Circular”, foi possível concluir que é preciso melhorar os processos de recolha seletiva de determinadas frações de resíduos como amianto ou outras pequenas quantidades de resíduos perigosos, ou mesmo a recolha de agulhas produzidas no domicílio, assim como a adoção circuitos de recolha mais eficientes dos resíduos urbanos para fomentar a reciclagem, não esquecendo a adoção de práticas que promovam a redução, recuperação ou a reutilização de materiais, equipamentos e resíduos para uma estratégia de maior circularidade.»
A Associação realizou um inquérito a 308 autarquias no qual dectectou que:
Dos inquiridos, 53% não dispõe de circuitos ou projetos que promovam a doação de bens, a reutilização, ou outras práticas introduzam os princípios da economia circular;
Um total de 25% não assegura a recolha de pequenas quantidades de resíduos de obras (resíduos de construção e demolição), apesar da legislação portuguesa obrigar as autarquias a garantir esta resposta;
Apenas 3% apostou no sistema PAYT (Pay-As-You-Throw) para a recolha dos resíduos urbanos, apesar de se apresentar como um dos sistemas mais eficientes para promover a reciclagem; Enquanto a recolha porta-a-porta abrange apenas 33% das autarquias inquiridas, sendo igualmente um dos sistemas mais eficientes para promover a recolha seletiva;
Um total de 52% não recolhe biorresíduos (resíduos biodegradáveis) embora seja obrigatória a sua recolha a partir de dezembro de 2023, data na qual fica proibido o seu encaminhamento para incineração ou deposição em aterro;
No entanto, 62% disponibiliza a recolha de resíduos “verdes” resultantes da limpeza de jardins que poderão ser encaminhados para operações de compostagem;
Quanto às pequenas quantidades de resíduos perigosos, como latas com tinta ou diluentes, 70% das autarquias inquiridas não garante resposta para os mesmos, o que não deixa de ser preocupante dado que é um dos objetivos da nova revisão do Plano Estratégico para Resíduos Urbanos;
Apesar de ser obrigatório assegurar a recolha de pequenas quantidades de amianto (remoção de algumas placas de fibrocimento, por exemplo), esta resposta não chega a 74% das autarquias inquiridas.
Pontos em que a resposta já é satisfatória:
No que respeita aos resíduos de grandes dimensões (monos, como móveis ou eletrodomésticos) há uma forte participação das autarquias através de circuitos de recolha, em muitos casos, por marcação;
83% das autarquias inquiridas assegura a recolha do óleo alimentar usado, na maioria das situações através de contentores na via pública.
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