Quem pode pedir um atestado de residência

Para fazer um contrato novo (quer seja da água ou da luz) ou aplicar-se a um emprego novo, precisa de apresentar um atestado de residência. Até para conseguir inscrever os filhos na escola é necessário este atestado. Este documento oficial é habitualmente conseguido, sem ter de pagar nada, na Junta de Freguesia da sua área de residência. O documento, que leva o selo oficial da Junta, é preenchido no local e entregue a pessoa que o vai pedir.

Se não for o próprio levantar o documento, a pessoa terá que se fazer acompanhar do CC de quem está a realizar este pedido. Quem não é português e quiser trabalhar no país tem de inserir-se em alguns parâmetros, sendo os mais importantes a residência autorizada e uma inscrição na Segurança Social. Para conseguir candidatar-se a um novo trabalho numa barbearia em Setúbal, um habitante na Quinta do Conde (natural da Líbia) recorreu às redes sociais para fazer um pedido peculiar.

Esta pessoa, que pretende mudar de morada (rua Damião de Góis), pede duas testemunhas que assinem por si para desta forma ter direito ao atestado de residência. Para assinar não é preciso dar uma cópia do CC, mas apenas colocar os números que ali se encontram. Estas testemunhas podem ser senhorios, vizinhos ou os trabalhadores do comércio da rua em que habita. Devem conseguir atestar que a pessoa que pede o atestado reside realmente naquele lugar.

Quem pode atestar nestes pedidos?

Basta residir na mesma zona de residência. Mesmo com o contrato do apartamento e os restantes documentos legais (estamos a falar de um emigrante), ninguém aceita ser testemunhar e assinar o formulário que também tem na sua mão. Este é um pedido cada vez mais comum por parte daqueles que chegaram recentemente ao país e querem ter todos os documentos legais.

Habitualmente quem está legal em Portugal não tem problemas na alteração de morada. Para obter o atestado e o respetivo trabalho novo, a pessoa dispôs-se a dar 10 euros a cada um dos que o ajudassem. Mesmo com muitos comentários a oferecer a sua ajuda, outros desconfiam deste pedido pouco habitual. Existe quem desconfie que possa tratar-se de um esquema para conseguir assinaturas e dados oficiais (como é o número do CC ou o NIF).

É preciso ter o cartão de cidadão atualizado. Estes dados são facilmente conseguidos online (nem tem de decorrer a dark web). Há quem lembre que já mudou de casa várias vezes e nunca precisou do papel em questão ou o trouxe para casa. Esta foi uma questão que gerou vários comentários. As testemunhas e o requerente é que devem deslocar-se a Junta de Freguesia para conseguir este documento.

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