Que proteção têm pessoas trans e não-binárias que fogem da guerra? Pouca, ou mesmo nenhuma
A comunidade LGBTQIA+ teme novas perseguições no contexto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, nomeadamente as pessoas transgénero que tentam sair do território ucraniano.
Em declarações à revista online Vice, duas mulheres trans disseram que não podem deixar a Ucrânia ou mesmo viajar em segurança, porque todos os seus documentos de identificação mencionam apenas o sexo biológico (masculino) e mencionam os seus nomes masculinos dados à nascença (o chamado dead name/nome morto).
Os ativistas dos direitos LGBT estimam que essa questão está a levar “centenas” de pessoas trans na Ucrânia a serem deixadas em “perigo” e a sentirem-se “completamente sozinhas”.
Como relata o site Esqrever, uma mulher trans afirmou estar “aterrorizada” de ser bloqueada ao tentar sair da Ucrânia e de ser forçada a juntar-se ao exército ucraniano “como homem”. Outra mulher trans ucraniana disse sentir “muito medo de deixar o seu local atual” com medo de ataques transfóbicos.
Um homem trans, que fez a transição há mais de seis anos “tem um documento de identidade que o mostra como feminino“. Tem medo de sair de casa e de tentar atravessar a Ucrânia, apesar dos ataques que têm assolado o bairro onde vive.
Já uma pessoa ucraniana não binária explicou o seu receio em deixar a Ucrânia e ir para “lugares como Polónia ou a Hungria”, onde a sua identidade é “ridicularizada” e não reconhecida.
A Ucrânia não possui leis de autodeterminação de género, como tal, pessoas trans na Ucrânia podem obter reconhecimento legal de género.
No entanto, os grupos de defesa dos direitos humanos alegam que este processo “viola os direitos à privacidade e integridade física“.
Rémy Bonny, diretor executivo da organização Forbidden Colours, lembrou recentemente que são esperadas 100.000 pessoas refugiadas LGBTI nas próximas semanas na Polónia, Hungria e Roménia.
“Os campos que recebem pessoas refugiadas provaram não ser espaços seguros para pessoas LGBTQ”, afirma o responsável.
Recorde-se que a Rússia proibiu na sua Constituição o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2021, bloqueando qualquer avanço legislativo nesse sentido e aprovou recentemente uma lei contra a chamada “propaganda LGBTQIA+”.
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