Os passageiros provenientes da África do Sul, Brasil, Índia, Chipre, Croácia, França, Lituânia, Países Baixos e Suécia têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias na chegada a Portugal e só podem realizar viagens essenciais, informou hoje o Governo. “No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, estas medidas prolongam-se até às 23h59 do dia 16 de maio de 2021”.
O Ministério da Administração Interna (MAI) adianta que que “apenas são permitidas viagens essenciais a pessoas que venham de países terceiros e de países com taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes. Na lista destes países constam a Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Grécia, Itália, Hungria, Letónia, Liechtenstein, Luxemburgo, Polónia, Roménia e Suíça.
Consideram-se viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”, pode ler-se.
Além disso, “todos os cidadãos que cheguem a Portugal por via aérea (exceto as crianças que não tenham completado 24 meses de idade) têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARSCoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Os passageiros que chegam a território nacional sem o comprovativo de realização do teste têm de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto”.
Fronteiras terrestres e fluviais
O Governo informa que “os cidadãos que entrem em território nacional por via terrestre ou fluvial, provenientes dos países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, devem cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.
Esta medida é também aplicável aos cidadãos que, independentemente da origem, tenham saído da África do Sul, do Brasil ou da Índia, nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal”.
A GNR, a PSP e o SEF vão realizar controlos móveis a viaturas de transporte coletivo de passageiros.
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