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PSD Palmela aponta o dedo à CDU, PS e MCCP na não redução da Taxa Variável do IRS

Proposta o PSD foi reprovada pela CDU, PS e MCCP.

Em comunicado, PSD Palmela acusa a CDU, o PS e o MCCP de não permitirem a redução progressiva da carga fiscal municipal, após reprovarem a descida de 5% para 4,5%.

Salienta que “infelizmente, é graças a estes partidos que os munícipes de Palmela continuarão a pagar mais IRS, pois não permitiram que fosse implementada uma das formas mais céleres e com impacto mais alargado na diminuição da carga fiscal sobre o rendimento das pessoas”.

Leia aqui o comunicado:

Redução da Taxa Variável de IRS de 5% para 4,5% reprovada pela CDU, PS e MCCP

O PSD tem defendido ao longo dos seus mandatos uma redução progressiva da carga fiscal municipal, que permita criar um pacote atrativo para novas famílias que possam instalar-se e ter a residência fiscal no nosso concelho e aqui criar postos de trabalho e riqueza.

Adicionalmente, pretendemos dar valor às famílias que já moram em Palmela e fazem deste o seu município para viver, proporcionando-lhes algum alívio nos seus orçamentos, mas também contribuir para um maior dinamismo da economia local.



De acordo com a legislação em vigor, os municípios podem dispor de até 5% da coleta líquida de IRS dos cidadãos que residam no seu território. O município de Palmela fixou sempre esta taxa no seu máximo legal, arrecadando sempre para si a totalidade do valor que poderia distribuir pelos Munícipes.

Por isso, e honrando o compromisso assumido no decorrer da campanha autárquica, na reunião da Câmara Municipal de Palmela, o PSD propôs através do seu vereador que em 2022 a taxa de participação variável no IRS seja reduzida para 4,5%, relativa aos rendimentos de 2022 dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Palmela, valor que nas contas da autarquia poderia ser compensado pelas receitas provenientes de um maior dinamismo económico no concelho.

Lamentavelmente a proposta do PSD foi reprovada pela maioria criada pela CDU e pelo PS no executivo camarário e surpreendentemente também pelo MCCP, partidos que tanto apregoam a melhoria de qualidade de vida dos seus munícipes.

Infelizmente, é graças a estes partidos que os munícipes de Palmela continuarão a pagar mais IRS, pois não permitiram que fosse implementada uma das formas mais céleres e com impacto mais alargado na diminuição da carga fiscal sobre o rendimento das pessoas!


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