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PS em maioria pode inviabilizar veto autárquico ao novo aeroporto no Montijo

A maioria parlamentar obtida pelo Partido Socialista nas legislativas deixa o Governo de mãos livres para aprovar a lei que retira às autarquias o poder de veto quanto à localização do novo aeroporto.

Antes das eleições, o PS precisava do apoio do PSD, para evitar o chumbo da proposta apresentada em março do passado, e assim retirar o poder de veto que a Câmara Municipal da Moita e a do Seixal apresentaram à construção do novo aeroporto na Base Aérea do Montijo.

Na proposta, que não chegou a ser votada pela Assembleia da República, era referido que «os pareceres das autarquias resultam de interesses de cariz eminentemente local que, por vezes, nem sempre estão alinhados com o superior interesse nacional»

O posicionamento das duas autarquias inviabilizou a apreciação prévia de viabilidade da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), solicitada pela ANA, uma vez que assim não reunia o parecer favorável de todos os concelhos afectados.

Em março de 2021 as duas câmaras comunistas emitiram parecer negativo na consulta lançada pela ANA, o Barreiro e o Montijo, autarquias socialistas, deram parecer positivo e Alcochete terá dado uma resposta inconclusiva.


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