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Provedora defende polícias e recusa ‘cultura de violência discriminatória’

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A Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, recusa aferir que «existem práticas sistemáticas reiteradas nas nossas forças de segurança, culturas disseminadas de violência e de violência discriminatória contra pessoas vindas de fora e, eventualmente, de outras raças? Eu, tanto quanto sei, recusar-me-ei a fazer uma afirmação com essa amplitude».

Em entrevista à Lusa, Maria Lúcia Amaral admitiu não ter recebido muitas queixas nesse âmbito, e defende que os recentes episódios de violência cometidos por elementos das forças de segurança portuguesas «são casos excepcionais e não constituem a regra».

No entanto, a Provedora de Justiça reconheceu que episódios de violência, tais como os que envolveram agentes da PSP, em Alfragide, em 2015, e mais recentemente elementos da GNR, em Odemira, «deveriam ter culminado no afastamento desses profissionais das forças de segurança e que, ao nível de queixas, não cheguem à Provedoria todas as que deveriam chegar».

Admite também que «alguma coisa terá falhado e suponho que, a falhar alguma coisa, ela terá falhado internamente nos procedimentos disciplinares que depois são aplicados. Para isso é que há procedimentos próprios depois da condenação; há procedimentos disciplinares e há a aplicação de sanções disciplinares. Não há uma explicação para reincidências.»

Para Maria Lúcia Amaral, estes são tempos históricos anormais «e não há polícia nenhuma do mundo que esteja preservada do pior», situando nesse enquadramento o caso em torno da morte do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, em março de 2020, quando estava à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Sobre o aumento no espaço público de discursos de ódio e com cariz discriminatório, Maria Lúcia Amaral assumiu «grande preocupação com este fenómeno» e saiu em defesa do estado de Direito democrático «enquanto garantia da capacidade de conviver com a diferença», integrando-a pela força «do discurso, pela ação das instituições, pela assunção de responsabilidades e pela aprendizagem».


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