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Proposta do PCP para desativar aeroporto da Portela chumbada

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A Câmara Municipal de Lisboa chumbou hoje uma proposta do PCP para a desativação faseada do Aeroporto Humberto Delgado [Portela], enquadrada no âmbito da discussão da nova infraestrutura aeroportuária para a região.

As propostas foram apresentadas esta tarde na reunião do executivo municipal de Lisboa, presidido pelo social-democrata Carlos Moedas, e suscitaram, durante a sua discussão, uma unanimidade nas posições do PSD e do PS, que as consideraram “extemporâneas”.

A proposta do PCP, composta por três pontos, instava o presidente da Câmara Municipal de Lisboa a “iniciar os contactos necessários com o Governo sobre os moldes e calendário para a desativação faseada do Aeroporto Humberto Delgado”, a “assumir o campo de tiro de Alcochete como o local mais indicado” para a construção da nova infraestrutura aeroportuária e ainda a levar a cabo “uma campanha de sensibilização” junto da população sobre esta matéria.

O Livre apresentou uma proposta de alteração ao documento do PCP, introduzindo medidas como a criação de um “Plano Aeroportuário Nacional” e também a sugestão de que, após uma eventual desativação, os terrenos do Aeroporto Humberto Delgado sejam aproveitados para espaços verdes e habitação.

No entanto, ao contrário do PCP, o Livre recusa atribuir qualquer localização “como ideal”, defendendo uma articulação a nível nacional e com outros meios de transporte.

Na apresentação da proposta, o vereador do PCP João Ferreira lembrou que já em 1970 se defendia a necessidade de ser construída uma outra infraestrutura aeroportuária e sublinhou que, num momento em que se discute a localização do futuro aeroporto de Lisboa, a Câmara “não se pode alhear da discussão”.

“É agora que deve dizer que Lisboa não convive bem como aquilo que nos foi imposto nas últimas décadas. Se não se fizer, a Portela [Aeroporto Humberto Delgado] não será desativada e será uma solução definitiva. Uma solução aberrante”, sublinhou.

Outro ponto da proposta comunista ia também no sentido de a Câmara Municipal de Lisboa assumir que a localização “mais indicada” é a de Alcochete, numa altura em que ainda se irá proceder a novas Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE).

“É uma proposta muito estudada, mas temos de entrar numa discussão. Se já pudéssemos tomar essa decisão não valia a pena fazer a AAE. Por isso, o nosso voto será contra, não pela solução, mas pelo facto de que não temos já que tomar uma decisão”, justificou Carlos Moedas.

O Governo aprovou, no Conselho de Ministros de quinta-feira, uma resolução que determina a avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto de Lisboa e criou a comissão técnica para o efeito.

Em causa, está a solução em que o aeroporto Humberto Delgado fica como aeroporto principal e Montijo como complementar, uma segunda em que o Montijo adquire progressivamente o estatuto de principal e Humberto Delgado de complementar, uma terceira em que Alcochete substitui integralmente o aeroporto Humberto Delgado, uma quarta em que será este aeroporto o principal e Santarém o complementar e uma quinta em que Santarém substitui integralmente Humberto Delgado.


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