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Presidente da República promulgou Estatuto do Antigo Combatente

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O Presidente da República promulgou hoje o Estatuto do Antigo Combatente que reconhece «o esforço, o sacrifício e o luto que os combatentes e suas famílias colocaram ao serviço da Pátria, e relativamente ao qual se pronunciou no final da legislatura passada, a 3 de setembro de 2019, sublinhando a urgência na sua aprovação» refere a nota publicada na página da Presidência.

Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda «fundadas esperanças de que, dentro das disponibilidades do País, se continuem a desenvolver diligências para melhorar os suplementos de pensão dos combatentes mais desfavorecidos, com o objetivo de concluir o processo do seu justo reconhecimento.

O presente Estatuto deve ser visto como o início de um caminho, e não como o seu termo.»

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