Presidente da Assembleia da República fala sobre vacinação no parlamento
O presidente da Assembleia da República sugeriu hoje a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar o processo de vacinação contra a covid-19 no parlamento, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados.
Esta posição foi transmitida por Ferro Rodrigues em comunicado, no qual também se refere ao processo de vacinação de funcionários da Assembleia da República “considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania”.
“O presidente da Assembleia da República considera da maior utilidade a constituição de grupo de trabalho para acompanhar o processo que agora se inicia e que continuará, de forma programada, até atingir todos os deputados que pretendam ser vacinados, bem como os funcionários considerados indispensáveis para garantir o funcionamento efetivo deste órgão de soberania, revendo-se nas propostas avançadas, sobre as quais se debruçará a conferência de líderes, em reunião que será convocada quando tal se justificar”.
No comunicado, Ferro Rodrigues refere que o processo de vacinação “iniciado com as respostas à solicitação do primeiro-ministro [António Costa] está a ser desenvolvido, contemplando as observações e propostas que foram remetidas ao presidente da Assembleia da República nos últimos dias”.
De acordo com Ferro Rodrigues, depois da reunião da conferência de líderes de quinta-feira passada, ficaram “definidos critérios da carta a enviar – precedências do Protocolo do Estado e membros da Comissão Permanente, e com posterior sugestão aos líderes parlamentares de indicação de nomes tendo por base a idade ou o estado de saúde”.
Esses mesmos critérios, salienta, “não mereceram contributos de qualquer grupo parlamentar”. E na sexta-feira, 29 de janeiro, “foi enviada a resposta ao primeiro-ministro, que atendeu às posições de grupos parlamentares quanto a quem, do universo definido, deveria ou não fazer parte da lista”.
Na sequência deste passo, de acordo com o presidente da Assembleia da República, “nos últimos dias, a solicitação do Grupo Parlamentar do PSD, e, posteriormente, de dois presidentes de comissões parlamentares permanentes [Marcos Perestello e Sérgio Sousa Pinto, ambos do PS] e de deputada membro da Comissão Permanente [Maria Begonha, do PS], foram feitos acertos à relação inicial”.
Mais de uma dezena de deputados do PSD, incluindo o presidente Rui Rio, assim como aqueles três socialistas, pediram para ficar fora da lista inicial que incluía 50 deputados a vacinar.
“Todos os procedimentos administrativos e sanitários para que o processo de vacinação se inicie estão a decorrer em articulação entre o secretário-geral da Assembleia da República e o Ministério da Saúde, num processo que decorrerá de acordo com os critérios e prioridades estipulados e ao ritmo que as autoridades de saúde definirem”, acrescenta Ferro Rodrigues.
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