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Prémio para profissionais do SNS na linha da frente da covid-19 já está em Diário da República

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O decreto-lei que viabiliza um prémio de desempenho para os profissionais do Sistema Nacional de Saúde (SNS) envolvidos no linha da frente no combate à pandemia covid-19, foi promulgado pelo Presidente da República ontem e já está publicado em Diário da República. 

O prémio “prevê a majoração dos dias de férias e a atribuição de um prémio de desempenho aos profissionais de saúde correspondente a 50% da remuneração base” e o “diploma vem estabelecer as condições de acesso aos benefícios daqueles que estiveram especialmente expostos ao risco de infeção pelo vírus SARS-CoV-2, durante o período correspondente à primeira declaração do estado de emergência e suas renovações”, cita a nota do Ministério da Saúde à comunicação social.

Assim, Os profissionais de saúde vão ganhar um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho”efetivamente prestadas”, no período compreendido entre 19 de março a 2 de maio de 2020.

Vão ganhar ainda um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar no referido período e um prémio de a 50% da remuneração base mensal do trabalhador pelo desempenho. O prémio será pago uma única vez.

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