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Preço dos combustíveis em Portugal superior ao valor médio na UE (e a culpa é da carga fiscal)

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Em Portugal, a gasolina custa cerca de mais 17 cêntimos/litro do que média da União Europeia, segundo dados do quarto trimestre de 2021 hoje divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no Boletim Preços EU-27 de Combustíveis relativo a outubro, novembro e dezembro de 2021.

«No quarto trimestre de 2021, Portugal apresentou um preço médio de venda e um preço médio antes de impostos superiores aos valores médios verificados na UE-27, na ordem dos 17 cent/l e dois cent/l, respetivamente.»

Estes preços colocam Portugal na oitava posição dos países que venderam gasolina 95 simples mais cara na UE, sendo que o preço praticado corresponde a uma diferença de 51 cent/l face ao país com os preços mais baixos (Bulgária) e 27 cent/l face ao país com os preços mais altos (Países Baixos).

Em Espanha, o preço médio de venda foi cerca de 21 cent/l mais baixo do que o preço médio praticado em Portugal, mas se não fosse o peso fiscal, o preço médio da gasolina no mercado nacional seria inferior em cerca de três cent/l aos valores praticados no país vizinho.

Neste trimestre em análise, Portugal apresentou uma carga fiscal no preço médio de venda da gasolina na ordem dos 57%, um valor superior à média registada na UE (53%), a Espanha (49%), à Alemanha (54%) e à Bélgica (55%).

Em relação ao gasóleo simples, no mesmo período, Portugal apresentou preços médios com impostos superiores em 7 cent/l aos valores médios da EU e inferiores em 2 cent/l sem impostos, o que coloca o país na décima posição, na lista dos países que venderam gasóleo mais caro na UE, com uma diferença de 32 cent/l face ao país com os preços mais baixos (Bulgária) e 35 cent/l face ao país com os preços mais altos (Suécia).

Em Espanha este combustível ficou por um preço médio, com impostos, de cerca de 16 cent/l inferior ao preço médio praticado em Portugal. Também neste caso, sem o efeito fiscal, o preço médio nacional deste combustível esteve abaixo dos valores reportados em Espanha, com uma diferença de cerca de 1,3 cent/l.

O preço médio do gasóleo simples em Portugal comportou uma carga fiscal na ordem dos 52%, no trimestre em análise, o que representa um valor superior à média registada na UE-27 (48%), a Espanha (45%), a Grécia (48%), a Alemanha (47%) e aos Países Baixos (50%).

A mesma situação é reportada no caso do gás de petróleo liquefeito para automóveis (GPL Auto), em que Portugal também apresentou um preço médio de venda superior ao valor médio verificado na UE, em 4 cent/l, mas registou um preço médio antes de impostos inferior em 5 cent/l, sendo este o valor mais baixo do conjunto de oito países analisados em maior detalhe pela ERSE.

O GPL Auto é o combustível rodoviário que apresenta a menor carga fiscal, tanto na UE (31%) como em Portugal (cerca de 39%) no 4.º trimestre).


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