PR apela ao apoio ‘não discriminatório’ do Estado aos media
No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou este domingo uma mensagem na página da Presidência da República na qual considera que «sem informação livre e plural não há democracia».
Segundo o Presidente da República, «a liberdade de imprensa é um dos princípios constitucionais de qualquer democracia e assim também está consagrada na nossa Constituição.
Uma informação transparente e de confiança é necessária para construir instituições justas e imparciais, construir relações de confiança entre eleitos e eleitores, fiscalizar os poderes e manter uma sociedade esclarecida, plural e vigilante.»
Na situação de combate à pandemia de Covid-19, o presidente espera que «tenhamos percebido isso de forma ainda mais premente.
Hoje em dia, de facto, há muitas formas de espalhar e partilhar informação, muitas vezes falsa ou, pelo menos, não segura, pelo que se tornou ainda mais importante termos órgãos de informação jornalística livres, seguros e confiáveis.
Por isso também, fiz questão que, em todos os decretos de estado de emergência, não houvesse qualquer restrição à liberdade de informar e de estar informado.»
E lamenta a crise económica que está a afectar muitos dos «desses órgãos que nos têm permitido estar bem informados e muitos enfrentam já limites ao seu funcionamento.
A conjuntura veio acentuar uma crise que este setor já vivia e para o qual alertei na minha mensagem de 2018 relativa a este dia.»
Por esse motivo, Marcelo Rebelo de Sousa apelou ao Governo «que assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico», para que «em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, esteja atento e apoie a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória».
Marcelo Rebelo de Sousa salientou ainda «que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos.
Sem órgãos de informação livres, plurais e transparentes e sem respeito por essa liberdade não há democracia inteira e completa.»
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