Justiça

Portugueses acusados por escravizarem 14 pessoas em Espanha entre 2011 e 2016

O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto acusou um casal e o filho de sujeitaram pelo menos 14 pessoas a trabalho escravo em explorações agrícolas de Espanha, entre 2011 e 2016.

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O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto acusou um casal e o filho de sujeitaram pelo menos 14 pessoas a trabalho escravo em explorações agrícolas de Espanha, entre 2011 e 2016.

“O Ministério Público diz que de 2011 a 30 de agosto de 2016, os arguidos levaram de Portugal para Espanha (para La Rioja e Léon), para trabalhar em explorações agrícolas, pelo menos 14 pessoas, algumas das quais por mais que uma vez”, refere a nota da Procuradoria Geral Regional do Porto.

Em La Rioja, os trabalhadores foram alojados num armazém agrícola. Já em Léon, ficaram distribuídos por uma garagem, um curral e uma pocilga, segundo o despacho de acusação emitido.

A alimentação que forneciam aos trabalhadores “era nutricionalmente pobre, constituída ao jantar por arroz, massa e batatas cozidas, com ossos de frango e rabos ou barbatanas de bacalhau“.

No despacho é descrito que o dia de trabalho “tinha hora para começar mas não para acabar, prolongando-se às vezes por 13 horas”. Os arguidos “impunham grandes restrições à movimentação dos ofendidos, não lhes permitindo entrar e sair do alojamento quando quisessem, ou mesmo regressar a Portugal se lhes apetecesse”.

Segundo o DIAP, tanto o casal como o filho “intimidavam, agrediam e ameaçavam os trabalhadores, fazendo que vivessem num clima de terror. Quando algum deles fugia, o que sucedeu pelo menos com dois, perseguiam-nos e traziam-nos de volta ao alojamento”.

Os arguidos escolhiam pessoas a dedo para realizar estes trabalhos: Indivíduos fragilizados “pela sua situação pessoal, por debilidade intelectual, dependência, falta de retaguarda familiar ou carência económica“.

O DIAP explica que, num caso em que os arguidos deviam entregar ao trabalhador 6.300 euros, deram-lhe apenas 300 euros. Noutro, pagaram 550 euros em vez de 21.900 euros devidos. Ou seja, nunca cumpriam com o pagamento que prometiam.

Com esta retenção indevida de vencimentos tiveram um benefício económico não inferior a 368.915 euros. Os arguidos estão acusados por 19 crimes de escravidão.

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