Portugal passará para ‘estado de calamidade’ a partir de 4 de Maio

António Costa falou aos portugueses após o Conselho de Ministros que aprovou “um plano de transição do estado de emergência para o estado de calamidade a partir da próxima segunda-feira, 4 de Maio”.

Lisboa, 08/10/2019 - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta noite no Palácio de Belém, António Costa, para o indigitar como Primeiro-Ministro com possibilidade de formar novo Governo. (Filipe Amorim / Global Imagens)
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António Costa falou aos portugueses após o Conselho de Ministros que aprovou “um plano de transição do estado de emergência para o estado de calamidade a partir da próxima segunda-feira, 4 de Maio”.

Segundo o primeiro-ministro “estas últimas semanas têm parecido uma eternidade, mas apenas se completa este sábado dois meses desde o primeiro caso detectado em Portugal, e graças ao esforço de contenção de todos os portugueses, foi possível que a pandemia regista-se uma evolução positiva nestes dois meses, em que a curva de crescimento exponencial prevista, contrasta com a realidade.

Ao longo destes dois meses foi possível verificar uma diminuição do risco de transmissibilidade que chegou a atingir 2,53% (cada contaminado poderia contaminar 2 ½ pessoa) passou para 0,92% em todas as regiões do país. E em relação ao número de óbitos, também se atingiu uma estabilização, e o número de doentes recuperados tem vindo a aumentar significativamente.”

Perante isto “não se justificava renovar o estado de emergência, mas isto não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada e o risco não seja elevado, pelo que temos de continuar a combater activamente a pandemia. Temos de manter um nível de contenção elevado mas o Governo entendeu que era o momento de descer um degrau na escala de risco, para estado de calamidade, embora com pequenos passos.

Apesar de tudo, não iremos continuar a nossa vida ‘normal’, e por isso ninguém pode interpretar o estado de emergência como o fim da emergência sanitária e que nos liberta do dever cívico de manter a distancia, e métodos de higienização.”

António Costa afirmou ainda que “temos a garantia por parte da indústria e dos grandes distribuidores de que passaremos a dispor de máscaras em abundância e acessíveis nos supermercados, e que o SNS tem a sua estrutura consolidada, por isso avançamos para o estado de calamidade.

Mas temos a consciência de que há medida que vamos reabrindo um conjunto de actividades, o risco de transmissão vai aumentar, o que exige maior responsabilidade de todos nós.

E todos têm de impor a si próprios as normas que temos realizado até agora, para não perder num mês o que alcançámos em dois meses, e respeitando assim também a memória e dor dos que perderam familiares.”

Medidas a implementar e calendarização

As medidas vão ser implementadas em três fases: 4, 18 de Maio e 1 de Junho, entre as quais o Governo irá proceder a uma avaliação sobre o avanço ou recuo da pandemia, “e não terei vergonha de dar um passo atrás se for necessário”, garantiu António Costa.

– Passa a ser obrigatório o uso de máscaras comunitárias em transportes públicos, comércio, escolas, locais fechados com elevado número de pessoas, mesmo com regras de distanciamento social.

– Mantém-se o confinamento profilático para todos os contaminados ou sob vigilância, cuja violação será crime de desobediência.

– Termina o dever geral de recolhimento para todos e o dever especial de proteção para grupos de maior, passando este a um Dever cívico de recolhimento comum a todos.

– Continuam proibidos os eventos com mais de dez pessoas.

– As Câmaras Municipais vão definir o limite máximo de pessoas presentes nos funerais, sem poder limitar o número de participação de familiares.

– Na segunda-feira serão reabertas as bibliotecas e jardins dos museus, no dia 18 de Maio os museus e galerias de arte e no dia 1 de Junho, com lugares marcados e distanciamento físico, as restantes salas de espectáculos e cinema.

– A partir de 4 de maio, deixam de existir limitações à prática de desportos individuais ao ar livre excepto piscinas e balneários. Os desportos colectivos e em recinto fechado continuam proibidos.

– Em relação às confissões religiosas, e locais de culto, serão adoptadas as medidas que permitam que a partir do fim-de-semana de 31 de Maio sejam levantadas as restrições  das comemorações.

– Nos transportes públicos serão exigidas normas exigentes de higienização, obrigatoriedade do uso de máscaras e a lotação apenas a 1/3 da capacidade.

– Durante o mês de Maio continuará a vigorar o recurso obrigatório ao teletrabalho em todas as actividades que o possam fazer, reduzindo a partir de 1 de junho com recurso a outros métodos de protecção como horários desfasados.

– A partir de 4 de Maio reabrirão os balcões de serviços públicos como Conservatórias e Finanças, mas apenas com atendimento por marcação prévia.

– No dia 1 de Junho reabrirão as Lojas do Cidadão, em condições normais.

– A partir de 4 de Maio ocorrerá a reabertura de todas as lojas de rua até 200 m2; livrarias e o comércio automóvel e os estabelecimentos de cabeleiros, cumprindo normas de segurança que serão apresentadas publicamente no próximo sábado.

– A partir de 18 de Maio, se a pandemia o permitir, abrirão as lojas com 400 m2, com as Câmaras Municipais a decidir a abertura de lojas com área superior; e os restaurantes, pastelarias e casas de chá vão poder voltar a receber clientes, com regras de limitação da lotação a 50% e com normas de higienização e proteção individual.

– No dia 1 de Junho poderão vir a reabrir todas as lojas de rua, independentemente da sua área e as lojas dos centros comerciais.

– No dia 18 de Maio terá lugar a reabertura das aulas presenciais do 11.º e 12.º ano, limitada às disciplinas elementares para acesso ao ensino superior, com horário contido, entre as 10h00 e as 17h00, e evitando o menor tempo possível nas escolas, e com obrigatoriedade do uso das máscaras comunitárias, dispensadas pelas escolas, assim como os géis de limpeza.

– Dia 18 de Maio serão reabertos os equipamentos sociais na área da deficiência e das creches, mas devido ao receio das famílias, entre 18 de Maio e 1 de Junho, a responsabilidade de abertura será partilhada, mantendo-se as medidas de apoio à família que estiver em casa a cuidar das crianças, para que decidam com tempo se vão ou não para as creches

– Dia 1 de junho serão reabertas as creches, pré-escolar e centros de actividades de tempos livres.

– A partir do fim de Maio terá lugar a conclusão das provas oficiais da 1.ª liga do futebol e final da Taça de Portugal, embora ainda sujeita à aprovação do protocolo sanitário pela DGS, mas todos os jogos vão decorrer à porta fechada.

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