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Portugal: Pandemia Covid-19 custou 2316 milhões de euros ao Estado até julho

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A pandemia Covid-19 até julho custou ao cofres do Estado 2316 milhões de euros. As contas são Direção-Geral do Orçamento (DGO) e justificam-se com quebras de receita de 672,1 milhões de euros e aumentos de despesa de 1643,9 milhões de euro).

“Até julho, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da Covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 672,1 milhões de euros e a um aumento da despesa em 1643,9 milhões de euros”, indica a Síntese da Execução Orçamental da DGO.

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Assim, até julho, “do lado da receita, destaca-se as prorrogações de pagamento de impostos, a pagar a partir do 2.º semestre, por um período de até seis meses (379,3 milhões de euros para o IVA e 122,9 milhões de euros para as retenções na fonte de IRS e IRC) e a suspensão do pagamento de planos prestacionais e de processos de execução contributiva (99,4 milhões de euros)”.

A pandemia teve a maior despesa relacionada com o lay-off com custos de 751,8 milhões de euros, seguindo-se a compra de equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos e outros itens de saúde na ordem dos 251,8 milhões de euros, a par do apoio extraordinário à redução da atividade económica dos trabalhadores independentes no valor global de 137,2 milhões de euros e outros itens não mencionados com o custo de 114,7 milhões de euros.

A covid-19 também trouxe com ela uma sobrecarga dos apoios, o apoio excecional à família custou 82,9 milhões de euros, a aquisição de ventiladores e outros equipamentos para o Serviço Nacional de Saúde 52,2 milhões de euros e o complemento de estabilização para os trabalhadores em lay-off totalizou 48,3 milhões de euros. Os custos em EPI, adaptação dos locais de trabalho, produtos e serviços de limpeza somaram 37,8 milhões de euros, bem como despesas de recursos humanos, como por exemplo, contratações, horas extra e outros abonos no valor de 34,3 milhões de euros. Somam-se ainda despesas derivadas do isolamento profilático de 1,8 milhões de euros, a prorrogação do subsídio social de desemprego no total de 31,8 milhões de euros e apoios às empresas no programa Adaptar num total de 24,3 milhões de euros.

A linha de apoio ao turismo para microempresas teve um custo de 44,5 milhões de euros.

A pandemia veio estragar as contas do Estado, uma vez que “na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da Covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria crescido 2,1% face ao mesmo período do ano anterior (em vez de 5,3%) e a receita efetiva teria diminuído 9,1% (em vez de 10,5%)”.

“A execução orçamental em contabilidade pública das Administrações Públicas (AP) registou até julho um défice de 8332 milhões de euros, um agravamento em resultado da pandemia de 7853 milhões de euros face ao período homólogo pelo efeito combinado de contração da receita (-10,5%) e de crescimento da despesa (5,3%)”, completa a Síntese de Execução Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO).

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