Portugal em novo confinamento a partir de sexta-feira
O novo confinamento sob «estado de emergência» vai começar às 00h00 de sexta-feira e vigorará durante um mês, sendo as medidas revistas dentro de quinze dias.
A principal diferença em relação ao confinamento de Março e Abril, é o facto de as escolas se manterem abertas, e os tribunais também se mantêm em funcionamento.
É também permitido o funcionamento de feiras e mercados, nos casos de venda de produtos alimentares;
Os restaurantes fecham portas ao público e os que funcionarem com take-away vão ter as taxas controladas.
O comércio e os serviços estarão encerrados, salvo os estabelecimentos autorizados, como consultórios, dentistas, farmácias, mercearias, super e hipermercados e outros. Lotação limitada a 5 pessoas por 100 metros quadrados.
O futebol das selecções nacionais e da 1ª divisão sénior não terão público.
O teletrabalho passa a obrigatório, mesmo sem acordo, e há coimas agravadas em caso de incumprimento.
Os serviços públicos só estão disponíveis mediante marcação prévia.
Todos os eventos ficam proibidos, com excepção dos de campanha eleitoral e as celebrações religiosas, pelo que os espaços culturais vão voltar a encerrar.
Estabelece-se o dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para deslocações autorizadas como a aquisição de bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho, participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República, a frequência de estabelecimentos escolares, o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, a prática de atividade física e desportiva ao ar livre, a fruição de momentos ao ar livre e o passeio dos animais de companhia, os quais devem ser de curta duração e ocorrer na zona de residência.
Foi também aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei que procede à criação de medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e à atividade económica, aos contribuintes, ao setor da cultura, aos consumidores e ao comércio, no contexto do estado de emergência, e que serão anunciadas esta quinta-feira.
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