Portugal assina acordo para recrutamento de trabalhadores indianos

A 13 de setembro, Portugal e índia assinaram um acordo sobre recrutamento de trabalhadores indianos.

Em comunicado enviado pela República Portuguesa, lê-se que o documento “vem facilitar os fluxos de migração laboral legal e segura entre os dois países, estabelecendo os procedimentos para a admissão de cidadãos indianos para o desempenho de uma atividade profissional, sob contrato de trabalho, em Portugal”.

São assim garantidos todos os diretos abrangidos pela legislação portuguesa na contratação de trabalhadores indianos, devendo ser comunicada a intenção da mesma ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que transmitirá a informação às autoridades indianas. Após processo de seleção, será celebrado o contrato de trabalho e concedido o visto ao trabalhador recrutado, estando legitimamente autorizado a viajar para Portugal para desempenhar uma atividade profissional.

Acordo foi assinado durante a visita da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cultura da Índia.

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