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Porto | Câmara vota “sim” à saída da Associação de Municípios

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O executivo da Câmara do Porto aprovou hoje a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Em causa está o processo de descentralização de competências, que o autarca do Porto, pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.

A proposta surgiu do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e contou com os votos a favor do movimento independente, a abstenção do vereador do PSD Alberto Machado, e os votos contra do PS, BE, CDU, e do social-democrata Vladimiro Feliz.

Em declarações à comunicação social, Rui Moreira, fez saber que “a razão pela qual é pretensa estar fora da Associação Nacional de Municípios Portugueses, sem hostilidades, é porque amanhã ninguém se vai substituir à Autarquia, nem à Assembleia Municipal, no que toca a negociações e decisões no processo de transferência de competências”.

No documento que serve de proposta, Rui Moreira afirma ser “total” o “fracasso” da Associação em representar os municípios, no âmbito do processo de descentralização de competências do Estado”.

Lembre-se que anteriormente, também em declarações aos jornalistas, Rui Moreira disse não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP, de forma a negociar com o Governo, o processo de descentralização de competências.

Apenas acrescentar que o documento segue agora para deliberação na Assembleia Municipal do Porto.


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