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População residente em Portugal aumentou 0,19% em 2019

O número de habitantes em Portugal cresceu 0,19% em 2019 face ao ano anterior, invertendo-se o sentido da variação anual da população ocorrida nos oito anos anteriores.

O número de habitantes em Portugal cresceu 0,19% em 2019 face ao ano anterior, invertendo-se o sentido da variação anual da população ocorrida nos oito anos anteriores, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE), destacando a componente migratória.

Segundo dados dos Anuários Estatísticos Regionais, com informação estatística à escala regional e municipal referente ao ano de 2019, das sete NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos), foram quatro as que apresentaram um aumento da respetiva população residente, nomeadamente Área Metropolitana de Lisboa (+0,59%), Região Autónoma da Madeira (+0,12%), Norte (+0,08%) e Centro (+0,03%).

Por outro lado, Alentejo (-0,13%), Algarve (-0,10%) e Região Autónoma dos Açores (-0,02%) registaram decréscimos populacionais em 2019, comparativamente aos dados de 2018.

Em 31 de dezembro de 2019, a população residente em Portugal foi “estimada em 10.295.909 habitantes, o que representa um aumento de 0,19% face ao valor estimado para o ano anterior”, indicou o INE, revelando que esse crescimento decorreu de “uma variação positiva na componente migratória (+0,43%) — mais alta do que a tendência positiva ocorrida no ano anterior (+0,11%) –, atenuada pela diminuição na componente natural (-0,25%) — mantendo esta componente o resultado verificado no ano anterior”.

De acordo com os Anuários Estatísticos Regionais de 2019, a componente migratória no crescimento global do efetivo populacional registou-se em todas as regiões NUTS II, com particular relevância para as regiões do Alentejo, do Centro e da Área Metropolitana de Lisboa, com valores acima de 0,50%.

O crescimento migratório mais baixo, ainda que positivo, foi verificado nas NUTS II da Região Autónoma dos Açores (+0,04%) e do Algarve (+0,06%), revelam os dados do INE.

“Na componente natural do crescimento populacional, a única região com resultado positivo foi a Área Metropolitana de Lisboa (+0,05%)”, apontou o instituto de estatísticas, referindo que as restantes NUTS II apresentaram resultados de crescimento negativo, em que se destacam, com os maiores decréscimos, o Alentejo (-0,72%) e o Centro (-0,55%).

Ao nível das sub-regiões, o INE verificou “um aumento populacional em nove das 25 NUTS III do país”, designadamente Área Metropolitana de Lisboa (+0,59%), Oeste (+0,54%), Região de Aveiro (+0,47%), Área Metropolitana do Porto (+0,34%), Alentejo Litoral (+0,28%), Lezíria do Tejo (+0,23%), Cávado (+0,14%), Região Autónoma da Madeira (+0,12%) e Região de Leiria (+0,07%).

“As restantes sub-regiões apresentaram valores de crescimento efetivo negativo, com particular destaque para as regiões do Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela e Beira Baixa, com valores abaixo de -0,60%”, indicam os dados.

Além da população, os Anuários Estatísticos Regionais de 2019 têm informação sobre a administração regional e local, verificando que “em 89 dos 308 municípios a receita própria representou mais de 50% da receita total das operações não financeiras”, em que se destacaram, com valores mais elevados, os municípios de Lisboa (94,2%), Lagoa (90,9%) e Albufeira (90,6%), evidenciando, assim, um menor grau de dependência financeira.

Segundo a informação provisória proveniente da prestação de contas das câmaras municipais em 2019, a receita das operações não financeiras das câmaras municipais foi superior à despesa, registando “um saldo positivo de cerca de 562 milhões de euros”, em que “41,3% da receita de operações não financeiras das câmaras municipais era proveniente de impostos e 23,6% de transferências recebidas do Estado através de fundos municipais”.

“A dívida a terceiros das câmaras municipais, em 2019, foi cerca de 3.674 milhões de euros, o que se traduziu num valor médio de 357 euros por habitante”, concluiu o INE, adiantando que a análise sub-regional mostra que em 13 das 25 NUTS III a dívida por habitante registou valores inferiores à média nacional, destacando-se, com valores inferiores a 220 euros por habitante, a Região de Leiria (178 euros por habitante), a Beira Baixa (212 euros) e o Cávado (214 euros).

Com o valor da dívida por habitante duas vezes superior ao valor médio nacional, foram identificadas as sub-regiões Beiras e Serra da Estrela (1.132 euros), do Alentejo Central (877 euros), do Douro (794 euros) e do Algarve (715 euros).

“Ao nível municipal, em 148 dos 308 municípios, a dívida por habitante foi superior à média nacional”, disse o INE, acrescentando que os valores mais elevados deste indicador se registaram maioritariamente em municípios do interior do continente e da Região Autónoma dos Açores.

Nos Anuários Estatísticos Regionais de 2019 está ainda informação sobre o território, inclusive ocupação do solo, a construção e a habitação.


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