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Polémica envolve reedição das obras de Zeca Afonso

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A polémica estalou entre a consultora alemã MusiConsult, que alega que a reedição da obra de José Afonso é ilegal; a família do cantor que garante que detém os direitos e ainda a editora discográfica responsável pela reedição, que contrapõe que a acusação não tem fundamento jurídico.

«Não tenho nada a comentar, a não ser que estou de consciência tranquila. O meu contrato de licenciamento com a família é fidedigno, a família tem todos os direitos para avançar com estas edições», afirmou à agência Lusa o editor Nuno Saraiva, da Lusitanian Music, escolhida pela família do músico para reeditar a obra discográfica.

Também à agência de notícias, o filho do músico, Pedro Afonso, afirmou que «a família é detentora dos direitos sobre estas obras, assegurando que estão agora a ser tratadas, editadas e divulgadas».

Em causa está uma acusação de ilegalidade, expressa em comunicado na segunda-feira pela MusiConsult, uma empresa alemã de consultoria e gestão na área da música, dirigida por Frank Hessing, em nome dos «representantes da empresa que detém o catálogo da Movieplay», nunca nomeados.

A consultora alega que as gravações de José Afonso estão licenciadas à Movieplay e à Arte Orfeu e que não foi dada qualquer autorização, nem foi assinado qualquer contrato de sublicenciamento para que a Lusitanian Music, de Nuno Saraiva, pudesse reeditar a obra de José Afonso, pelo selo discográfico Mais5.

A consultora fundamenta esta ilegalidade num contrato que a viúva de José Afonso assinou com a Movieplay nos anos 1990.

Em declarações à Lusa, Nuno Saraiva recordou que «a Movieplay foi à falência e os contratos foram resolvidos. Não está nada em vigor» e ainda que Frank Hessing, colaborador da Movieplay nos anos 1990, «não tem qualquer fundamento jurídico legal para se queixar de nada» e acusa ainda Frank Hessing de não identificar «sequer esse pseudo-atual detentor seja do que for.

A família detém todos os direitos e mais alguns: Tem o direito de autor, tem o direito moral e tem os direitos fonográficos.»

Em abril passado, a família de José Afonso anunciou que tinha decidido, «em parceria com a editora Lusitanian Music, avançar com a edição dos 11 álbuns do compositor, originalmente editados entre 1968 e 1981, mas indisponíveis há vários anos, assumindo a importância cultural de disponibilizar esta música ao mundo».


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