Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo publicado hoje em DR

O Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo (zona do Oeste, Vale do Tejo e Península de Setúbal e as aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte (AML Norte), Área Metropolitana de Lisboa Sul (AML Sul) e Setúbal) para partículas inaláveis e dióxido de azoto nas aglomerações na Área Metropolitana de Lisboa Norte e Sul foi hoje publicado em Diário da República.

De acordo com a portaria o plano, que foi elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, vai ser aplicado às aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul, zonas onde se registaram níveis de partículas inaláveis (PM10 – partículas com diâmetro inferior a 10 micrómetros) e dióxido de azoto superiores aos valores limite.

O Plano de Melhoria da Qualidade do Ar surge no cumprimento das obrigações decorrentes da aplicação de vários decretos nacionais e diretivas europeias relativos à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa, e de acordo com um decreto de 2010, o plano deverá constituir a base para a elaboração do respetivo programa de execução, contemplando as ações a realizar, a respetiva calendarização, bem como a identificação das entidades responsáveis pela sua execução e, ainda, os indicadores para avaliação da sua eficácia.

Segundo os dados publicados em DR, a avaliação dos resultados das estações da rede de monitorização da qualidade do ar da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) para os anos de 2011 a 2014 revelou que subsistem excedências pontuais aos valores limite para as partículas inaláveis (poluentes partículas PM índice 10) e dióxido de azoto (NO índice 2) nas aglomerações das Áreas Metropolitanas de Lisboa Norte e Sul.

O inventário de emissões atmosféricas da RLVT, elaborado para o período de 2011 a 2014, permitiu verificar que o transporte rodoviário é o setor que mais contribui para as emissões totais de NO (índice x) e de partículas PM (índice 10) na RLVT, com a maior parte das emissões destes poluentes associada aos veículos a gasóleo (categoria de veículos com maior peso na frota em circulação na RLVT), concentrando-se nas principais vias de tráfego da aglomeração da AML Norte.

Alguns setores industriais têm também um peso significativo nas emissões de PM (índice 10), destacando-se, nos concelhos de Setúbal, Vila Franca de Xira e Seixal, a contribuição da produção de pasta de papel, indústria alimentar, química e indústria metalúrgica, respetivamente, sendo que este último setor assume um peso significativo no concelho do Seixal e na totalidade do território da AML Sul (36% das emissões).

A rede de monitorização da qualidade do ar da região de Lisboa e Vale do Tejo é atualmente constituída por 23 estações de monitorização, que medem os poluentes CO, NO (índice x) (NO e NO (índice 2), SO (índice 2), ozono (O [índice 3]), partículas PM (índice 10) e PM (índice 2,5) e benzeno (C [índice 6] H [índice 6]).

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