O grupo parlamentar de ‘Os Verdes’ (PEV) questionou hoje o Governo sobre a poluição provocada pela Megasa/Siderurgia Nacional na Aldeia de Paio Pires, no Seixal, perante as queixas da população, defendendo uma «intervenção e fiscalização urgentes».
Heloísa Apolónia, deputada do PEV, entregou na Assembleia da República uma pergunta sobre a poluição, salientando que é necessário perceber que fiscalização e acompanhamento têm sido feitos e que medidas têm sido implementadas.
No documento pode ler-se que «entre os dias 1 e 28 de Janeiro, e segundo dados da Agência Portuguesa do Ambiente, na estação de medição da qualidade do ar de Paio Pires, verificaram-se 13 dias, quase metade do período analisado, acima do valor-limite diário de partículas inaláveis de 50 microgramas por metro cúbico (ug/m3), com um máximo horário de 171 ug/m3 e uma média de 51 ug/m3. Tendo em conta os valores registados, representa uma situação deveras preocupante e que tem vindo a afetar gravemente a qualidade de vida e a saúde da população da Aldeia de Paio Pires, que se confronta, diariamente, com a existência de partículas, depositadas sobretudo em veículos e habitações, com origem na Siderurgia Nacional.»
O PEV salienta que já dirigiu vários alertas ao Governo sobre a situação no concelho do Seixal, frisando que numa das respostas, em Março de 2016, tinha sido dado um «prazo de 45 dias para a implementação de uma série de medidas com vista à minimização dos vários impactos causados. No entanto, passados três anos a situação mantêm-se, as queixas da população são constantes e preocupantes e, por isso, ‘Os Verdes’ entendem que é urgente uma intervenção da parte do Governo no sentido de averiguar que fiscalização e acompanhamento têm sido feitos e que medidas efetivas têm sido implementadas ou devem ser urgentemente efetivadas.»
O PEV quer saber se o Governo tem conhecimento dos elevados níveis de poluição a que a população da Aldeia de Paio Pires está sujeita, se a empresa está a implementar algumas medidas para minimizar os impactos e quais, e que medidas de fiscalização têm sido realizadas pelo executivo para assegurar a qualidade do ar.
Questionam também sobre a implementação efetiva da rede de monitorização da qualidade do ar no concelho, através da criação de mais estações de medição.
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