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Petição pede à Assembleia da República embargo económico à Federação russa

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Foi criada uma petição online, dirigida à Assembleia da República para que, «com carácter urgente, aprove uma recomendação ao Governo de Portugal» no sentido de decretar «imediatamente um embargo total aos bens e serviços de origem russa, incluído o gás e produtos petrolíferos e que proíba os cidadãos e empresas portuguesas de exportarem, direta ou indiretamente, bens ou serviços para a Federação Russa».

Os peticionários pretendem ainda que o Governo português «proponha ao Conselho Europeu que adopte, igualmente com caráter de urgência, o mesmo embargo à compra de bens e serviços de origem russa, incluindo o gás e os produtos petrolíferos, e a venda, direta ou indiretamente, à Rússia de bens e serviços produzidos na União Europeia», assim como «todas as medidas ao alcance de Portugal, dos seus aliados e das organizações internacionais de que Portugal faça parte, para proteger e ajudar o povo ucraniano e os seus direitos à autodeterminação, à democracia e à independência».

O documento frisa também a invasão, por parte da Federação Russa e em violação de todas as normas do Direito Internacional e até em violação dos Tratados por si assinados e ratificados, a República da Ucrânia, «um país independente e, como tal, reconhecido pela comunidade internacional».

Segundo os peticionários, «os países da NATO não podem e não querem defender o povo ucraniano e os seus direitos à independência, à não agressão e à autodeterminação» e alertam para o facto de a «Federação Russa está a chacinar o povo ucraniano e a destruir as suas infraestruturas e cidades».


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