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Petição online quer proibição da exploração de lítio em áreas ardidas na Serra da Estrela

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Uma petição online, dirigida ao Presidente da República e à Assembleia da República, pretende que seja proibida a prospeção e exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados nas áreas ardidas ou que venham a arder na Serra da Estrela, nomeadamente nos distritos da Guarda e de Castelo Branco.

«O objectivo desta petição, tendo em consideração que os incêndios na Serra da Estrela, coincidentemente atingiram a grande maioria das áreas requeridas, atribuídas ou em vias de atribuição para a prospecção e exploração de minerais de lítio e de minerais associados, para que não exista um aproveitamento reprovável desta tragédia nacional, é exigir a imediata proibição e a anulação ou interrupção de todos os processos de contratos de concessão de mineração em estudo, bem como aqueles que já tenham sido atribuídos ou assinados, para as áreas ardidas e que, eventualmente, ainda venham a arder na Serra da Estrela, nomeadamente nos distritos da Guarda e de Castelo Branco» refere o documento.

Os signatários manifestam também a sua oposição «à forma como foi conduzido o processo de concessão de contratos para a prospecção e exploração de depósito de minerais de lítio e minerais associados, que não teve em consideração a destruição do património ambiental e natural das regiões, bem como das actividades socioeconómicas que são a base da sustentabilidade económica e social das respectivas localidades».

Perante estas situações, a petição pretende que seja proibido «imediatamente qualquer concessão de direitos de prospecção e exploração de minerais de lítio e minerais associados nas áreas ardidas e que, eventualmente, possam vir a arder na Serra da Estrela» e que sejam «retirados e anulados os direitos concedidos nos respectivos contratos de concessão de prospeção e pesquisa de depósito de minerais de lítio e minerais associados, nas áreas ardidas e que, eventualmente, possam vir a arder na Serra da Estrela, nomeadamente nos distritos da Guarda e de Castelo Branco».

Além disso, pretendem ainda que sejam interrompidas ou recusadas «a atribuição de direitos nos processos de contratos de concessão de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, nas áreas ardidas e que, eventualmente, possam vir a arder na Serra da Estrela, nomeadamente nos distritos da Guarda e de Castelo Branco».


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