PCP questiona Governo sobre despejos de refugiados ucranianos
O Grupo Parlamentar do PCP inquiriu hoje a Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares após uma notícia divulgada pela Antena 1 sobre despejo de refugiados ucranianos acolhidos no Algarve que «estão agora a ser convidados a deixarem as habitações com a justificação de que estas terão que ser usadas com fins turísticos».
Na questão, o PCP acrescenta que «existem informações de que o despejo de refugiados ucranianos não acontece só no Algarve», citando a Plataforma de Apoio aos Refugiados, que já terá «alertado o Alto Comissariado para as Migrações e o Governo» segundo a mesma notícia.
O Partido Comunista considera que «os refugiados enfrentam neste momento a falta de respostas para a sua situação. À chegada a Portugal foram alertados que iam para situações de alojamento temporárias, mas não existindo uma alternativa, a porta da rua não deve ser a solução.»
Considerando esta uma «situação inaceitável», entende o Partido «que os interesses económicos não devem nunca prevalecer sobre os interesses humanitários e humanistas e que têm de ser acauteladas soluções para a multiplicidade de situações geradas num primeiro impulso solidário».
Relembra que «em Audição requerida pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre acolhimento e integração de refugiados no país, no qual o Governo afirmava que ‘Portugal era saudado pelas várias instâncias internacionais (…) pela forma como temos sabido integrar aqueles que procuram Portugal como uma nova oportunidade para viver’.
Nessa mesma audição o PCP questionou o governo exatamente sobre situações em que proprietários cederam habitações para os refugiados, mas cuja disponibilidade se esgotou e como estariam a ser acauteladas essas situações. A resposta da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares foi de que o governo não se desresponsabilizava nesses casos e de que estariam a ser acauteladas soluções.
A verdade é que, chegados ao dia de hoje, há pessoas em situação de fragilidade que não têm a situação do alojamento acautelada.»
O PCP quer agora ver esclarecido se «os direitos dos refugiados estão a ser escrupulosamente respeitados e que os deveres de proteção do Estado Português para com as pessoas refugiadas estão a ser cumpridos; se o Governo conhece a dimensão deste problema e quantos refugiados existem efetivamente em situações de acolhimento em casas particulares e se considera que está a ser feita uma monitorização suficiente da situação», assim como «que esforços e que soluções vão ser encontradas para que os refugiados não fiquem sem alojamento e para que se estabilizem as circunstâncias do acolhimento».
ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
