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PCP atento às possíveis mutilações na Constituição pela maioria na AR

O secretário-geral do PCP manifestou hoje o receio de que a maioria na Assembleia da República desencadeie mais um processo de revisão constitucional, alertando para a "gravidade das mutilações e das perversões" que sofreu desde 1976.

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Na legislatura que agora se iniciou, a Assembleia da República tem poderes de revisão constitucional e a direita já anunciou o seu propósito de abrir um novo processo de revisão, tal como tentou em 2011“, lembrou Jerónimo de Sousa, durante uma sessão comemorativa do 46.º aniversário da aprovação da Constituição.

O dirigente comunista alertou que, “se esse processo for aberto, o PCP assumirá, como sempre, o seu papel de defesa da Constituição e dos valores que dela emanam, e opor-se-á a quaisquer tentativas para os subverter“.

Perante vários elementos da Juventude Comunista Portuguesa (JCP), Jerónimo de Sousa apelou à luta “por um poder político determinado em cumprir e fazer cumprir” a Constituição decorrente da Revolução dos Cravos.

Ou como disse minutos antes Afonso Beirão, membro da Comissão Política da JCP, a Constituição “é filha da luta” que conduziu ao 25 de Abril.

A Constituição da República, apesar da gravidade das mutilações e das perversões que sofreu com os sete processos de revisão que foram concluídos, contém um claro projeto de uma ampla democracia com uma solução de futuro para Portugal“, disse Jerónimo de Sousa, fitando os elementos da juventude comunista.

O dirigente comunista recordou a “derrota do PSD e do CDS em 2015”, que foi “também uma vitória da Constituição com a reposição de valores essenciais”.

A Constituição tem uma força jurídica incontornável. Se a Constituição fosse inócua, a direita e o capital não estavam tão interessadas, como sempre estiveram, na sua revisão“, conclui.


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