A partir das 00h00 deste sábado e até ao dia 9 de abril, está interdito o desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais, exceto a cidadãos nacionais, titulares de autorização de residência em Portugal ou em casos excecionais relacionados com uma situação de saúde, mediante autorização da autoridade de saúde.
A decisão foi tomada em despacho conjunto do ministro da Administração Interna, da ministra da Saúde e do secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, face à situação de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional da COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde a 30 de janeiro de 2020, e de pandemia declarada a 11 de março de 2020.
O prazo pode vir a ser prorrogado em função da evolução da situação epidemiológica.
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