PAN questiona ministério do Ambiente acerca de deposição de plásticos no Parque da Várzea
André Silva, deputado do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, enviou ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética uma pergunta acerca da utilização do fertilizante/composto ‘Amarterra Plus’ no Parque Urbano da Várzea, em Setúbal, que apresenta restos de plásticos e até seringas.
«Chegou ao nosso conhecimento, que se encontra a ser utilizado um fertilizante/composto no Parque urbano da Várzea em Setúbal, com a denominação “AMARTERRA PLUS” que é comercializado pela empresa Amarsul.
Contudo, é bastante visível que este composto não possui os requisitos mínimos definidos no Decreto-Lei n.º 103/2015, pois apresenta claramente mais de 3% de plástico, como se pode verificar nas fotografias em anexo.
Após denúncia ao SEPNA no dia 26 de Fevereiro de 2019, com o n.º 78829/2019, o mesmo serviço terá respondido que após várias visitas ao local que «o material plástico que mais se evidenciava eram as hastes flexíveis dos cotonetes, os quais se encontravam inteiros e em número bastante elevado’.
Perante os factos o SEPNA efectou um relatório de ocorrência (n.º 14/2019) que terá sido enviado à ASAE para que seja determinado se ‘a situação poderá configurar um incumprimento dos requisitos de colocação no mercado no que respeita à composição da matéria fertilizante’.
Não obstante este processo, a recorrência da existência de plástico maior de 2mm em concentração superior à que se encontra definida faz levar-nos a crer que a empresa Amarsul não se encontra a cumprir os requisitos mínimos, dispersando assim no ambiente, plástico em quantidade superior ao permitido.
Ainda, para além de plástico, verificou-se a existência de seringas, o que poderá expor a população a riscos biológicos, revelando assim um risco para a saúde publica.»
Perante esta situação o deputado do PAN questiona se «são efectuadas fiscalizações frequentes à Amarsul? Pretende o ministério do Ambiente inspecionar o composto produzido na Amarsul para assegurar que não estão a ser dispersados plásticos em quantidades superiores ao permitido, assim como objectos perigosos para a saúde pública, como seringas?».
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