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PAN questiona ministério do Ambiente acerca de deposição de plásticos no Parque da Várzea

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André Silva, deputado do PAN – Pessoas, Animais, Natureza, enviou ao Ministério do Ambiente e da Transição Energética uma pergunta acerca da utilização do fertilizante/composto ‘Amarterra Plus’ no Parque Urbano da Várzea, em Setúbal, que apresenta restos de plásticos e até seringas.

«Chegou ao nosso conhecimento, que se encontra a ser utilizado um fertilizante/composto no Parque urbano  da  Várzea  em  Setúbal,  com  a  denominação  “AMARTERRA  PLUS”  que  é comercializado  pela  empresa  Amarsul.

Contudo, é bastante visível que este composto não possui os requisitos mínimos definidos no Decreto-Lei n.º 103/2015, pois apresenta claramente mais de 3% de plástico, como se pode verificar nas fotografias em anexo.

Após denúncia ao SEPNA no dia 26 de Fevereiro de 2019, com o n.º 78829/2019, o mesmo serviço terá respondido que após várias visitas ao local que «o material plástico que mais se evidenciava eram as hastes flexíveis dos cotonetes, os quais se encontravam inteiros e em número bastante elevado’.

Perante os factos o SEPNA efectou um relatório de ocorrência (n.º 14/2019) que terá sido enviado à ASAE para que seja determinado se ‘a situação poderá configurar um incumprimento dos requisitos de colocação no mercado no que respeita à composição da matéria fertilizante’.

Não  obstante  este  processo,  a  recorrência  da  existência  de  plástico  maior  de  2mm  em concentração superior à que se encontra definida faz levar-nos a crer que a empresa Amarsul não se encontra a cumprir os requisitos mínimos, dispersando assim no ambiente, plástico em quantidade superior ao permitido.

Ainda, para além de plástico, verificou-se a existência de seringas, o que poderá expor a população a riscos biológicos, revelando assim um risco para a saúde publica.»

Perante esta situação o deputado do PAN questiona se «são efectuadas fiscalizações frequentes à Amarsul? Pretende o ministério do Ambiente inspecionar o composto produzido na Amarsul para assegurar  que  não  estão  a  ser  dispersados  plásticos  em  quantidades  superiores  ao permitido,  assim  como  objectos  perigosos  para  a  saúde  pública,  como  seringas?».

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