PAN quer reforçar o bem-estar animal no transporte de animais vivos

O PAN quer garantir que as normas de transporte de animais vivos sejam cumpridas para não se repetirem situações como têm vindo a ser noticiadas ocorridas no porto de Setúbal

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O Grupo PAN–Pessoas-Animais-Natureza pretende dar entrada na próxima sessão  legislativa  de  uma  iniciativa  que  visa  promover  o  reforço  do  bem-estar  animal aquando do seu transporte, na sequência de várias denúncias e de vários incidentes envolvendo o transporte de animais vivos.

No passado mês de junho, registou-se mais um caso envolvendo o transporte de animais vivos, em que um bovino, que se encontraria a bordo de uma embarcação junto ao Porto de Setúbal para ser transportado, caiu ao rio Sado e conseguiu ser resgatado com vida  ao  contrário  de  outros  casos  que  ali  têm ocorrido.

Incidente este  que  motivou  nova interpelação do PAN junto do Ministério da Agricultura.

No entender do PAN, Portugal deve assumir uma posição de dianteira neste debate, dado que é manifestamente conhecido que as longas viagens, muitas vezes superiores a 8 horas, provocam stress  nos  animais,  que viajam  em espaços reduzidos, sujeitos  a  mudanças  de  temperatura,  a restrição de comida e água e aos impactos resultantes da própria movimentação do veículo de carga, poem em causa aquilo que é o bem estar animal.

Face das inadequadas e até más condições de transporte, muitos animais  ficam  feridos  ou  doentes  durante  o  percurso. De  acordo  com  dados  do  Parlamento Europeu (PE), “todos os anos, milhões de animais são transportados em longas distâncias, entre países da União Europeia e para países terceiros, para reprodução, criação ou abate, assim como para  competições  e  para  o  comércio  de  animais  de  estimação.

“Nem  todos  os  animais  chegam vivos ao local de destino”, destaca a líder parlamentar do PAN, Inês de Sousa Real. “Em junho passado, o Parlamento Europeu aprovou a criação de uma comissão de inquérito para analisar alegações de infração e de má administração na aplicação do direito da União no que se refere à proteção dos animais durante o transporte no interior e no exterior da União.

É neste contexto que o PAN pretende, já na próxima sessão legislativa, “avançar com a apresentação de uma iniciativa  que  vise  precisamente  reforçar  o  bem-estar  animal no transporte terrestre, marítimo e aéreo”.

Relativamente  a  um  dos  últimos  casos  conhecidos  em  Portugal,  envolvendo  o  transporte  de animais vivos a partir de Setúbal, o PAN voltou a inquirir o Ministério da Agricultura sobre o caso, na ausência de um cabal esclarecimento por parte deste organismo a uma pergunta colocada em junho.

O PAN pretende assim que o ministério, liderado por Maria do Céu Albuquerque, venha prestar os esclarecimentos em falta.

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