PAN quer ouvir com urgência ministro do Ambiente no parlamento sobre poluição no Sado
O PAN requereu a audição no parlamento, "com caráter de urgência", do ministro do Ambiente e da Ação Climática.
O PAN requereu a audição no parlamento, “com caráter de urgência”, do ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para que dê explicações sobre “um preocupante episódio de poluição” no estuário do rio Sado.
Num requerimento enviado ao presidente da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, e datado de quarta-feira, o Pessoas-Animais-Natureza refere ter tido conhecimento “de denúncias relativas a um preocupante episódio de poluição, com impacto potencialmente grave, a suceder no estuário do Sado, designadamente, na praia da Mitrena, com indicação de que a poluição se estará a espalhar até Alcácer do Sal”.
“De acordo com a informação recebida, trata-se de uma descarga de lamas cinzentas que estão a invadir a paisagem, soterrando o sapal e a vegetação, e a tornar as águas do estuário do Sado num lodo movediço escuro, o que poderá ser mortífero para as espécies que ali habitam”, explicita o partido, indicando que, de acordo com as denúncias que chegaram ao partido, existem indícios de que “a situação poderá ter origem nas dragagens no terminal da Secil”.
O PAN salienta que na zona afetada começa “o território delimitado pela convenção internacional Ramsar, que visa proteger zonas de habitat de aves aquáticas” e alerta que “estas lamas ameaçam invadir os lençóis aquíferos que alimentam a vegetação da zona e colocar em causa todo este habitat”.
Por forma a “esclarecer e resolver esta situação preocupante”, os deputados do PAN requereram “uma audição, com caráter de urgência, do senhor ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Organização SOS Sado”.
O partido informou hoje que questionou também o Ministério da Agricultura, através do parlamento, sobre a situação de vários cavalos “em estado bastante negligenciado num terreno na localidade de Torrão (concelho de Alcácer do Sal)”.
De acordo com o PAN, “o caso está a ser denunciado por uma cidadã desde março de 2020, nomeadamente ao SEPNA, GNR, DGAV e ao Ministério da Agricultura, sem que as autoridades consigam dar uma resposta que coloque fim ao sofrimento destes animais”.
“Entretanto, alguns dos cavalos desapareceram e, segundo as denúncias, cinco deles já morreram, enquanto 10 continuam na propriedade entregues à sua sorte, existindo evidências concretas de maus tratos e negligência por parte do proprietário, sendo manifestamente evidente o estado de magreza extrema e agonia em que se encontram os animais, sem quaisquer cuidados mínimos, como alimentação, água, tratamento de feridas, proteção contra as intempéries, entre outros, que salvaguardem o seu bem-estar e que ponham termo ao seu sofrimento”, salienta o partido.
Com esta iniciativa, o PAN quer saber se o ministério liderado por Maria do Céu Antunes tem conhecimento da situação, que diligências foram efetuadas pelas autoridades na sequência das denúncias, e “qual o destino que as autoridades tencionam dar aos animais que ainda sobrevivem, nomeadamente se está prevista a sua apreensão cautelar e a transferência dos animais para outro local”
“Por que motivo não foram tomadas diligências a fim de evitar a morte dos cavalos, num caso que é denunciado (e do conhecimento das autoridades) desde pelo menos março 2020, mais concretamente do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Grândola, que terá levantado vários autos de contraordenação ao proprietário dos animais e os terá remetido para a delegação da DGAV de Alcácer do Sal, entidade territorialmente competente?”, perguntam ainda os deputados.
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