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PAN pretende explicações sobre ataques a colónias de gatos em Setúbal

A deputada municipal do PAN, Suzel Costa, apresentou na passada sexta-feira, um requerimento relativo aos ataques a colónias de gatos na cidade, no seguimento da aparente falta de iniciativa do executivo da Câmara Municipal de Setúbal.

«Desde outubro de 2019, têm decorrido diversos ataques a colónias felinas por parte de matilhas de cães em Setúbal.

Estes episódios, além de resultarem em graves ferimentos e inclusive mortes de gatos, a ser continuados poderão extrapolar para acidentes envolvendo outras espécies, caso a Câmara Municipal não se invista no seu papel de entidade competente, nomeadamente na monitorização destas matilhas e na esterilização destes animais errantes» refere o comunicado.

«Se por um lado falamos de animais sem dono, como é o caso da matilha da Arrábida, não podemos esquecer a chamada matilha do Viso, cuja composição alegadamente conta com animais com proprietário – a ser verdade há aqui a susceptibilidade de incorrer no crime contra animais de companhia, previsto no artigo 387.º do Código Penal, Lei n.º 69/2014 de 29 de agosto.»

O PAN pretende saber se o presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Setúbal tem conhecimento destes episódios e do que pretende fazer o executivo camarário para a sua resolução.

Em novembro de 2019 o PAN Setúbal entregou uma recomendação à Assembleia Municipal de Setúbal relativa ao caso da matilha da Arrábida «e foi-nos dito que tudo estava encaminhado para a sua resolução.

Certo é que dois meses passados não tivemos acesso a mais informação acerca do processo, nem a quaisquer garantias que a construção de parques de realojamento para estes animais tenha sido iniciada ou os animais tenham sido esterilizados.

Deste modo, longe de estar resolvido o problema tem-se agravado com o nascimento de várias ninhadas e da disputa territorial por alimentos e fêmeas para acasalamento», refere ainda o comunicado.


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