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Aprovada proposta do PAN Lisboa para equipa para intervenção em casos de acumulação de animais

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A proposta do Grupo Municipal do PAN na Assembleia Municipal de Lisboa, para a criação de equipas multidisciplinares específicas para prevenção e intervenção em casos de acumulação de animais no município, foi aprovada por maioria, com o voto contra do PCP e abstenção de um deputado independente.

«Estas situações resultam de um transtorno mental, designado por Síndrome de Noé, no qual a pessoa acumuladora detém um grande número de animais, negligenciados, num ambiente sobrelotado e impróprio para a satisfação das suas necessidades básicas, que acabam muitas vezes por morrer» refere a nota enviada à comunicação social.

«Sem acesso a cuidados veterinários e por não serem esterilizados, reproduzem-se sem qualquer controlo, amontoados na maioria das vezes na habitação, com ausência de condições higiene-sanitárias, vivendo muitas das vezes sobre os seus excrementos, o que acarreta sérios riscos à saúde dos ocupantes e configura uma ameaça para a saúde da comunidade em geral e dos próprios animais, que muitas vezes acabam até por não sobreviver devido às condições negligentes em que são forçados a viver» refere a recomendação.

Na proposta, os deputados municipais Inês de Sousa Real e Miguel Santos, lembram ainda que este tipo de situação não é «alheia à Casa dos Animais de Lisboa, que por diversas vezes já se viu na contingência de proceder à recolha de animais que se encontravam detidos neste contexto de acumulação».

Com o objetivo de dar uma resposta efetiva a esta problemática, o PAN recomenda à Câmara Municipal de Lisboa que seja criado um manual de procedimentos e uma equipa composta por psicólogos, médicos veterinários, agentes de autoridade de saúde e associações zoófilas para identificação, intervenção, avaliação e acompanhamento dos casos identificados.

O PAN propõe também que sejam definidos protocolos com a Casa dos Animais de Lisboa e com as associações zoófilas locais para assegurar a recolha, esterilização e encaminhamento para adoção destes animais.


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