Opinião

Palmela precisa de um plano de emergência social e de apoio à economia

Uma crónica de Emanuel Boieiro.

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É uma evidência ao longo de toda a sua história, seja no poder local, nas regiões autónomas ou na governação do País, para o PSD, as pessoas estão primeiro.

Ambicionamos a implementação da democracia política, social, económica e cultural, inspirada nos valores do Estado de Direito e nos princípios e na experiência da Social-Democracia, que se quer moderna, onde as pessoas são a prioridade da nossa acção.

Os municípios e as freguesias, em estreita e permanente colaboração com as diversas entidades que integram a Rede Social do Concelho, devem desempenhar um papel fundamental na resolução dos problemas que afectam a sua população mais vulnerável e carenciada, devendo assumirem-se como um elemento promotor da coesão social e da igualdade de oportunidades.

Infelizmente, o Município de Palmela não tem assumido esse papel no terreno, como devia. O PSD exige um maior apoio aos munícipes que mais sofrem com a pandemia e a Câmara Municipal de Palmela, consciente das suas responsabilidades e competências, não pode ignorar as dificuldades por que passam muitas famílias que aqui vivem, devendo promover medidas capazes de potenciar as capacidades e contrariar o ciclo problemático das famílias. É urgente canalizar verbas para as situações de maior carência, não sendo possível ignorar o aumento do número de pedidos de apoio, inclusivamente alimentar, que as instituições sociais sediadas no nosso concelho têm vindo a registar.

Por outro lado, desde março de 2020, por mais de uma dúzia de vezes, o estado de emergência e de calamidade obrigou à aprovação de medidas restritivas de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, tendo o governo ordenado o encerramento temporário de instalações e estabelecimentos com exceção daqueles que disponibilizassem bens ou serviços essenciais.

A maioria do tecido empresarial nacional, e, por conseguinte, também do instalado em Palmela, é composto por micro e pequenas empresas e ainda empresários em nome individual e esta pandemia provocou uma crise económica sem precedentes, colocando em crise a sobrevivência de muitas empresas e postos de trabalho. É urgente um plano de apoio à economia que permita a manutenção do nível do emprego no território de Palmela e que promova a sustentabilidade económica e bem-estar social dentro do concelho. As reduções dos custos da água, da isenção ou redução das taxas da publicidade, das esplanadas e das feiras e mercados, são manifestamente insuficientes. São precisos mais apoios, com critérios claros, mas sem a excessiva burocracia a que, infelizmente, este executivo camarário já nos habituou.

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