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PALMELA – Corte de palmeiras discutido em reunião camarária

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Duas moções e quatro saudações foram apresentadas durante a reunião camarária de Palmela desta semana, com a primeira moção da CDU a reivindicar a reversão da taxa mínima do valor do IVA de 23% para 6% nas despesas de iluminação pública e nas refeições escolares e a exigir a revisão da Portaria para isentar as autarquias da taxa de audiovisual na iluminação pública, que foi aprovada por unanimidade.

A segunda moção, também aprovada por unanimidade, exigiu uma maior atenção diplomática nacional à situação vivida na Palestina, nomeadamente a destruição da aldeia de Khan al-Ahmar, e manifestar a solidariedade para com o povo palestiniano.

As saudações foram dirigidas à Adega Camolas pela presença na IX edição do Concurso Zacílio Award em Espanha; ao atleta João Bragadeste pelos resultados desportivos; ao bttista Davide Inácio, que venceu a Taça de Portugal de Cross Country Olímpico.

A saudação do PS sobre o Dia Mundial do Animal, na qual alerta para a necessidade de aplicar as medidas de esterilização, através do Método CED – Capturar, Esterilizar e Devolver e apresentada pela vereadora Mara Rebelo, levou à intervenção da vereadora Fernanda Pésinho (CDU) frisando o trabalho que o município de Palmela tem feito bastante no referente ao bem-estar animal, com apoios financeiros a associações, esterilizações e com um dos CROAC do país, relembrando também as medidas que o Governo deverá tomar e com o presidente Álvaro Amaro a convidar a população para a iniciativas que vão decorrer no âmbito dessa celebração.

Palmeiras e jornais

No período de intervenção da oposição, José Calado (MIM), solicitou informação sobre o abate de palmeiras em Pinhal Novo, assunto também levantado por Paulo Ribeiro (PPD/PSD.CDS-PP) em relação ao abate destas árvores na Quinta do Anjo.

Álvaro Amaro explicou que “não está a decorrer qualquer corte de palmeiras, houve apenas uma acção de corte. Mas esse tipo de alertas tem a ver com a forma pouco preparada como se fazem notícias sem consultar quem de direito possa explicar o que se passa, e na forma como se levantam estas questões. Há uma adjudicação para corte de árvores em perigo e por razões de segurança e fito-sanitárias” explicando depois o surgimento da praga em Portugal em 2008, os processos que o município tem realizado na tentativa de salvar as árvores e as directivas sobre o tratamento, abate e tratamento dos resíduos.

Por sua vez o vereador responsável pelo pelouro, Pedro Taleço (PS), explicou que “temos sido surpreendidos com alguns estados fito-sanitáros, como a praga do escaravelho vermelho, que foi tratada há cerca de cinco anos, mas que voltou, levando à queda de palmeiras e de ramos, em Vale Flores e Vila Serena.

Relativamente a árvores mais doentes, lamento que os moradores digam que a praga foi uma desculpa, porque bastava olhar para elas e ver que estavam infectadas. Fomos interpelados por elementos da Associação de Moradores de Vila Serena alegando questões de ordem patrimonial sobre as palmeiras, e numa reunião com o presidente foi assumida uma pausa no abate, a contratação de uma entidade para realizar um relatório e recomendações sobre o assunto, que será iniciado na próxima semana, e uma posterior conversa com os moradores. Na posse desse relatório iremos debater com os moradores as opções, inclusive as recomendações para ver se podemos substituir aquelas por outras palmeiras. Não há qualquer predisposição por parte da autarquia para o corte de árvores, há apenas a reacção dos moradores a uma notícia que foi produzida agora como poderia ser noutra altura.”

Fernanda Pésinho interveio como elemento do Partido Ecologista ‘Os Verdes’ frisando que “os Verdes têm como compromisso e principio o não abate de árvores, salvo em casos de segurança ou por questões fito-sanitárias. O abate será sempre a última opção que deve pautar as políticas da autarquia, e isso foi feito, com o tratamento aplicado para tentar salvar as palmeiras.”

Bombeiros do Pinhal Novo e jornais

Na sua intervenção, José Calado criticou a intervenção de um deputado municipal na última Assembleia Municipal, “onde questionou o presidente sobre ‘quanto paga aos bombeiros’.

A Câmara Municipal não dá nada aos bombeiros, antes compra um serviço aos bombeiros, que faz o serviço de Protecção Civil, que a Câmara Municipal não tem capacidade de promover nem tem bombeiros sapadores.

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A questão devia ser ‘quanto custa à Câmara Municipal a parceria entre Câmara Municipal e Bombeiros’ e a forma como a questão foi colocada, é uma calúnia à minha pessoa e está em causa a minha honra. É desagradável que se utilize a Assembleia Municipal para denegrir a imagem das pessoas.

Aliás, são várias as coisas que têm ocorrido nestes tempos, como um «correio do leitor» num jornal local, assinado por um elemento da CDU, por causa de a minha filha ter trocado uma bateria na oficina dos bombeiros e até o rumor de que eu tinha sido preso, ou o lixo colocado junto dos portões da minha quinta, impedindo-me de sair.”

Álvaro Amaro questionou se “o senhor está a intervir enquanto vereador ou enquanto presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Pinhal Novo? É que no segundo caso, deve colocar a questão ao deputado municipal e em sede própria. Sobre as calúnias, também eu sou muitas vezes caluniado, até com situações que dariam azo a processos mas haverá alturas para o efeito, e prefiro gastar o meu tempo na gestão deste município. Sobre a intervenção na Assembleia Municipal, como presidente tenho de responder às questões que me colocam.”

O presidente acrescentou ainda que “quando quiser podemos discutir a questão dos bombeiros, porque quando foi eleito nem sabia bem o que eram os bombeiros e ainda não leu os regulamentos. Você trata os bombeiros como se fosse a sua quinta.

Mas perante o que levantou aqui, só tem sentido a sua intervenção se eu respondi de forma incorrecta ao deputado municipal.

Quanto ao senhor, tem sido o entrevistado número um todas as semanas no Jornal Concelho de Palmela, não sei quem é o dono jornal, e numa dessas entrevistas, até diz que o Governo dá cinquenta por cento para a construção do quartel, mas isso está errado, e eu esclareci o deputado municipal que a obra foi totalmente financiada pelo Estado central ou Local.”

Segundo José Calado, “não disse isso na entrevista do financiamento de cinquenta por cento, se foi publicado, é um erro. Agora diga-me frontalmente, se tem alguma razão de queixa do MIM?”.

Em resposta a esta intervenção, Álvaro Amaro frisou que “o senhor é que chamou a situação a este órgão, se tem alguma queixa, convoque uma conferência de imprensa e explique as coisas com provas.

Sobre a posição do MIM aqui na Câmara Municipal, tenho tido toda a cooperação, e isto nada tem a ver com o que se passa no Bombeiros do Pinhal Novo. No passado também o município recebeu queixas dos Bombeiros e sempre respondemos que as pessoas deviam colocar essas queixas nas assembleias desse órgão, porque a Câmara Municipal nada tem nada a ver com o funcionamento interno das associações.”

As outras intervenções couberam a Paulo Ribeiro, que questionou o executivo sobre a falta de um abrigo na paragem na Rua da Escola Vale da Vila e a possibilidade de reposição de uma carreira dos TST que faz com que estudantes tenham de ir 40 minutos mais cedo para a porta da escola, e de Raul Cristóvão (PS) que colocou três preocupações sobre a insolvência do Jardim-Infantil Colégio Guimarães, na Quinta do Anjo, “com quem a Câmara Municipal tem um contrato de comodato e perceber se o Tribunal pode ordenar o encerramento das instalações ou venda dos terrenos”, com Álvaro Amaro a explicar que “a situação está garantida no protocolo e os serviços prestados pela Câmara Municipal ficarão ali”.

O vereador socialista alertou ainda para a falta de manutenção dos bancos dos jardins e na ciclovia no Pinhal Novo e deixou ainda uma saudação “pela passagem de um sobre a eleição do actual executivo eleito a 1 de Outubro de 2017”.


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