PALMELA – CDU aprovou orçamento de 52.875 milhões de euros
O Orçamento 2019 e as Grandes Opções do Plano 2019-2022 foram também apresentados e votados na reunião extraordinária da Câmara Municipal que decorreu esta terça-feira na Biblioteca Municipal.
No documento apresentado, Álvaro Amaro salientou que “este orçamento dá sequência ao ciclo de trabalho iniciado em 2017”, e apresenta um valor global de 52,875 milhões de euros, um aumento de 7,3% relativamente ao orçamento inicial de 2018, com um decréscimo de 4,3% face ao orçamento em vigor.
Apesar disso, o edil frisou que “esta estratégia financeira permitiu ao município estar numa posição invejável, porque não temos valores em dívida nem constrangimentos ao endividamento. Este é o orçamento da maioria, da CDU e o que o concelho precisa, com um aumento em todas as áreas.”
Alguns dos pontos deste Orçamento que Álvaro Amaro salientou foi “o aumento em 7% com despesas do pessoal, relativamente ao orçamento inicial de 2018, referente à reposição de direitos mas também de novas contratações”, além de várias “obras que o município assumiu em lugar do poder central e que já vêm de outros orçamentos mas também de novos compromissos como o Pavilhão desportivo da Escola Secundária de Palmela, a contínua requalificação e restruturação urbana no território, (que no caso do centro histórico de Palmela terá um capítulo autónomo), promovendo o investimento público e privado, com incentivos, a ampliação das redes de águas e saneamento nas freguesias, pavimentação da rede viária, reforço da recolha de resíduos, recuperação e criação de novos espaços públicos. Haverá ainda um forte investimento ao nível do parque escolar, que ultrapassará um milhão de euros, além da atribuição de bolsas de estudo, e apoios sociais no reforço alimentar das crianças na rede pública; investimento da recuperação de equipamentos desportivos municipais; na reabilitação da rede de abastecimento do concelho e no campo do bem-estar animal, o investimento no programa CED – Capturar, Esterilizar e Devolver, para animais errantes, bem como continuar o apoio a famílias com dificuldades na prestação de cuidados aos seus animais e ainda a ampliação do Centro de Recolha Animal e aquisição de uma viatura de recolha de animais.”
No campo da cultura, o presidente destacou ainda o facto de que “o ano de 2019 marcará uma série de eventos que são realizados bianualmente ou alcançam um número de realizações digno de destaque.”
Outra despesa que Álvaro Amaro destacou neste Orçamento “é a implementação do passe social com o acordo que assinámos com a Área Metropolitana de Lisboa, que se orçará numa despesa na ordem dos 1,2 milhões de euros a partir de Abril de 2019.”
No período de discussão interveio Palmira Hortense (MIM) que destacou o facto “de que apresentámos varias propostas ao presidente que acabaram por ser rejeitadas, como a piscina ao ar livre na União de Freguesias do Poceirão/Marateca, e uma viatura de assistência médica permanente nesta freguesia, que também não foi aceite, pese embora o Estado Central tenha disponibilize uma verba de 50% para este projecto.”
Apesar dos valores, Álvaro Amaro admitiu que o município irá “contrair um novo empréstimo bancário de médio e longo prazo para financiar obras no Plano Plurianual de Investimentos 2019-2022, na ordem dos 4 milhões de euros, parte contraído à banca comercial e outra parte ao Banco Europeu de Investimentos.”
Por sua vez o vereador Paulo Ribeiro (Coligação Palmela Mais) frisou que “em muitas das propostas temos que se repete exactamente o mesmo desde 2016, tal como a reabilitação de certas ruas, propostas relativas à recolha do lixo, as obras na ribeira da Salgueirinha, as obras do Outeiro, o cemitério de Palmela, entre outras. E já sabemos que este orçamento será alvo de alterações orçamentais todos os meses.”
A vereadora Mara Rebelo (PS) lamentou que “este relatório de enquadramento político orçamental seja tão conservador perante uma conjuntura económica favorável”, e referiu ainda ter “dúvidas sobre as prioridades da autarquia” lamentando a falta de investimentos em áreas como a acção social ou a cultura “que apresenta um valor ao do saneamento” e Raul Cristóvão (PS) agradeceu “o trabalho técnico da equipa do Dr. Paulo Pacheco na elaboração deste documento”.
O Orçamento Grandes Opções do Plano 2019-2022 foi aprovado com os votos a favor da CDU, a abstenção do PS e MIM e o voto contra da Coligação Palmela Mais.
Aprovado por unanimidade foi o Mapa de Pessoal para o ano de 2019, mas a gestão da Palmela Desporto já não colheu o mesmo resultado junto dos eleitos da oposição, que votaram contra a proposta de gestão provisional para 2019, no valor de 548.710,00 euros, que acabou aprovada apenas com os votos a favor da CDU, a abstenção do PS e os votos contra do MIM e Coligação Palmela Mais, por considerarem que este equipamento deve ter uma gestão directa.
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