OPINIÃO – Muita parra e pouca uva
Esta semana um artigo de opinião de André Nunes, deputado municipal eleito pelo PAN na Assembleia Municipal do Seixal.
No quadro da Comissão Específica de Acompanhamento dos Problemas Ambientais da Siderurgia Nacional – MEGASA, reunimos hoje, em reunião solicitada pela Assembleia Municipal do Seixal, com a APA – a Agência Portuguesa do Ambiente.
À parte de termos manifestado a nossa preocupação relativamente a questões de ordem prática, como seja o número e o posicionamento das estações de medição da qualidade do ar e as leituras feita pela única estação existente, o nosso foco de intervenção residiu na renovação da licença ambiental concedida pela APA à referida empresa.
Sobre a renovação da licença propriamente dita foi confirmado o que já sabíamos: que a licença foi renovada tendo como premissa o cumprimento ulterior de metas pela empresa – como seja, por exemplo, a colocação de barreiras sonoras que mitiguem o efeito do ruído – facto que, como facilmente se esperava, não veio (ainda) a acontecer. De resto, quando questionámos sobre se a renovação da licença não deveria acontecer somente depois de cumpridos certos pontos, a resposta que obtivemos foi “que não se pode parar a actividade [da empresa] dez meses!”.
Infelizmente notámos uma APA mais preocupada com a inexistência/ineficácia de um plano comunicacional – indo ao encontro das preocupações do senhor Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, que se queixa de falta de informação para dar à população que afaste “cenários alarmistas”.
Foi, pois, na nossa perspectiva e trocando por português corrente, muita “parra para pouca uva”. Muito pouco para quem tem dúvidas fundadas sobre se o ambiente está ou não a ser afectado e, se sim, com que intensidade, termos em que resulta claro para nós que a problemática ambiental relacionada com a SN tem ainda um longo caminho a percorrer.
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