Opinião

Olé, toureiro!

Chegue aqui, se faz favor. Não, mais perto. Tão perto também não! Ouça lá uma coisa aqui entre nós: acha bem que andem a espetar bandarilhas no couro de animais que sentem dor tal como qualquer um de nós a sente? Não se iniba, diga lá – acha bem? Oh tu, que estás ai a pastar nesse prado, agora vem cá só porque foste criado para ser touro de lide! E isto porque meia dúzia de criaturas, essas sim, aparentemente insensíveis, se lembraram que serves para sofrer e só por isso deves viver.

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O que é que disse? Cultura? Nada disso. O velho e ultrapassado argumento para quem não consegue arranjar melhor. Se olhar para a árvore da vida, percebe que o Homem é somente um no meio de milhões – há muitas espécies que apareceram, reproduziram e desapareceram e é isso que também vai acontecer ao ser humano. O Homem não é o apogeu da evolução – se compararmos a duração da terra com as 24 horas de um relógio o homem assoma a este planeta 30 segundos antes da meia-noite. Insignificante no tempo, é certo, mas demolidor de todo o espaço.

Nunca se esqueça que cada um dos seres é importante à sua medida e, por isso, de que maneira se pode justificar práticas como a tauromaquia, enquanto tradição? Como pode o ser humano sobrepor o seu discutível prazer à vida de um ser consciente? Quem é que esta meia dúzia de interessados pensa que é para usar e abusar da vida de um outro ser vivo?

Pode soar absurdo, mas há uma sequência parecida na evolução do pensamento em relação a direitos de mulheres, negros e animais. Sexistas, racistas e especistas usam estratégias semelhantes para justificar seu domínio e superioridade sobre os demais. Os racistas violam o princípio da igualdade ao darem mais peso aos interesses dos membros da mesma raça. Os sexistas, aos membros do mesmo sexo. E os especistas, aos da mesma espécie. O padrão é idêntico em todos os casos, defende brilhantemente o filósofo australiano e pai do movimento de libertação dos animais, Peter Singer.

Mas deixe-me voltar à cultura… andar a espetar bandarilhas num ser vivo com as pontas dos cornos cortadas não é uma tradição nacional, nem tão-pouco constitui património imaterial cultural, porquanto nunca o Estado português lhe atribuiu essa classificação – a falcoaria é a única prática com animais classificada como património imaterial cultural. Sabia? Ah, pois é!

E qual nacional qual quê! Existem inclusivamente cidades antitaurinas como Peniche, Póvoa do Varzim, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo. E os nossos estudantes, o futuro do país, que desde 2016 têm abolido de forma expressiva as garraiadas dos seus programas festivos – Porto, Coimbra, Évora, Tomar, Setúbal estão no rol das associações académicas que consideram a utilização de um animal num festim uma prática intolerável.

O truque é ver a cultura como o sol – quando nasce é para todos. Por isso, não é de estranhar que o Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas tenha instado o governo português em 2004 a afastar as crianças da tauromaquia. E mais tarde, em 2009, a lei que regulamenta e altera o Código do Trabalho tenha proibido o trabalho em “espectáculos” com animais a crianças menores de 12 anos. E ainda que a divulgação desta carnificina degradante obrigue a referência expressa que se trata da prática de atos que podem ferir a suscetibilidade das pessoas mais sensíveis…

Quer mais? A UNESCO define cultura da seguinte forma: No seu sentido mais amplo, a cultura pode ser considerada como o conjunto de marcas distintivas, espirituais e materiais, intelectuais e afectivas, que caracterizam uma sociedade ou um grupo social. Neste sentido, a cultura compreende além das artes e letras, modos de vida, direitos fundamentais do ser humano, os sistemas de valores, tradições e as crenças.

Por aqui se vê que a tauromaquia não se enquadra neste conceito – as touradas não caracterizam a sociedade portuguesa. Não são estas as atividades que chamam os turistas e muito menos são elas o motor do país. A tourada não é um modo de vida, não é uma marca distintiva de Portugal e do seu povo – é, outrossim, um mau hábito em declínio e com os dias contados.

E não me venham dizer que o sofrimento dá emprego e que por isso deve ser mantido, porque há atividades que o geram e nem por isso deixam de ser proibidas – é o caso do tráfico de estupefacientes. Repare-se que a tourada dá dinheiro a poucos, mas retira-o a todos nós, à conta das contestadas transmissões televisivas, da atribuição da isenção de IMI da praça de touros do Campo Pequeno, do pagamento à cabeça por parte do Estado à razão de 100€ por cada touro bravo de raça lide, entre outras medidas.

 Conforme declarações do porta-voz do PAN, André Silva, a arte e a cultura, tal como o mundo civilizado as entende, não são consentâneas com atos de crueldade, pelo que a tourada não é mais do que um entretenimento bárbaro. Da nossa herança enquanto povo faz parte a escravidão, a colonização, a Inquisição, a pena de morte, a caça à baleia ou a subjugação patriarcal das mulheres, valores e práticas que foram sendo abandonadas e perderam por completo o seu espaço, não nos merecendo hoje qualquer saudosismo. Todas as tradições devem estar sujeitas ao crivo ético das sociedades. Ao legislador compete mudar a lei quando a alteração de consciências assim o exige.

Não se justifica a utilização de animais e nem sequer se entende a sua legalidade num ordenamento jurídico que se assume a favor do bem-estar animal. É só hipocrisia.

Mas a verdade é que estão escancaradas as portas para a consagração constitucional do animal não humano – o código penal foi o primeiro a vergar-se aos animais de companhia, depois veio o código civil, esse baluarte praticamente inamovível que abriu as suas pesadas páginas e descoisificou os animais, faltando alterar a lei fundamental, o salto que se impõe para integramos a lista dos países mais desenvolvidos, como a Alemanha ou a Suíça.

Há muitos, muitos anos, a senhora Maria de Lurdes Cabral, robusta mulher de elite de terra conhecida, obrigava as suas criadas à ladainha matinal: Muito bom dia, Senhora D. Maria de Lurdes, como está V.ª Ex.ª? Passou bem a noite? Era uma tradição própria de um grupo social. E ai de quem se esquecesse de tão formoso cumprimentar. Um dia, um homem da terra, cansado de tanta empertigues, respondeu – Com a licença de Sua Excelência, D. Maria de Lurdes, vá bardamerda.

E é isto.

Voltarei, porque, afinal, “somos todos iguais”.


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