Justiça

Oeiras: Isaltino Morais de novo nas teias da Justiça

Oito anos depois de sair da prisão, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras Isaltino Morais é acusado de prevaricação de titular de cargo político, num novo processo que poderá terminar com prisão efectiva.

Isaltino Morais terá beneficiado uma empresa de construção civil em várias parcerias público-privadas, que terão lesado a autarquia em milhões de euros, avança a SIC Notícias.

A intenção do autarca seria realizar obras de grande envergadura para mostrar obra feita e ter maior probabilidade de ser reeleito nas eleições autárquicas de 2009.

Perante a questão do limite de endividamento da Câmara de Oeiras, a solução foi chegar a um modelo de parcerias público-privadas sempre com a mesma empresa de construção civil: a MRG.

O Ministério Público (MP) fala de concursos viciados, moldados à imagem da MRG. Anunciados com prazos “muito curtos”, para dificultar os concorrentes, e com a garantia de que, nas mãos da empresa, estaria, a tempo, informação privilegiada.

O MP diz que foi este o modelo de negócio usado para a construção do Centro de Congresso de Oeiras. As obras ficaram a meio, numa altura em que já tinham sido gastos 12 milhões de euros.

O autarca de Oeiras é acusado de prevaricação de titular de cargo político. O crime, que vai de dois a oito anos de prisão, é apontado também a Paulo Vistas, antigo vice-presidente da autarquia.


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