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OE2021: PCP abstém-se mas avisa crise exige mais medidas, como aumento de salários

O líder do PCP justificou hoje a abstenção no Orçamento do Estado para 2021 por permitir uma "resposta mais efetiva a problemas", mas avisou que a crise exige mais medidas, como o aumento salário mínimo nacional

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O aviso foi feito por Jerónimo de Sousa no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2021, no parlamento, pouco antes da votação final global do documento que prevê medidas para responder à crise social e económica causada pela pandemia de covid-19.

A “resposta global à grave situação económica e social exige medidas que não se esgotam no orçamento”, “desde logo” o “aumento do salário mínimo nacional e o aumento geral de todos os salários, incluindo da administração pública”, mas também “a alteração da legislação laboral relativamente às suas normas gravosas”, disse.

“O que se alcançou”, afirmou Jerónimo, nas conversações com o Governo neste OE2021 “pela intervenção do PCP permite uma resposta mais efetiva a problemas relevantes e abre a possibilidade que outros se resolvam”.

“Tão ou mais importante do que aprovar propostas nesta assembleia é a vontade política do Governo para as concretizar, reafirmamos que é a resposta aos problemas do país e não a submissão ao défice que deve determinar a execução do orçamento”, justificou.

Ao longo do discurso, o secretário-geral do PCP enumerou as “soluções com tradução concreta na vida dos trabalhadores e do povo”, a começar com a garantia do “pagamento dos salários por inteiro a todos os trabalhadores, pondo fim aos cortes” com o ‘lay-off’ ou com outros mecanismos para apoio para responder à crise.

E enumerou outras medidas como o aumento de 10 euros em pensões até 685 euros, o “conjunto significativo de medidas de reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou ainda a contração de 5.000 auxiliares e técnicos para as escolas e 2.500 profissionais para as forças e serviços de segurança.

O secretário-geral dos comunistas criticou ainda a falta de vontade política do PS, também com os votos do PSD e do CDS, para recusar outras propostas do PCP para “enfrentar todos os impactos da epidemia, seja no plano sanitário, económico, social e cultural”.

Na véspera do XXI congresso nacional, em Loures, cuja realização foi criticada pelos partidos mais à direita, PSD e CDS, Jerónimo de Sousa afirmou que, com esta posição, “o PCP conta e conta bem” seja para “impedir retrocessos” seja para “encontrar soluções e responder aos problemas do país”.

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